EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001 / 2011

A Prefeitura Municipal de Elói Mendes/MG torna público que estarão abertas inscrições ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos vagos de seu Quadro Permanente nos termos do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal e das normas estabelecidas neste Edital. O concurso será realizado pela empresa Magnus Auditores e Consultores Associados, inscrita no CNPJ 23.852.734/0001-02, situada na Avenida Amazonas, 311, 3º Andar - Centro, CEP: 30.180-000 Belo Horizonte/MG.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Os cargos, vagas, vencimentos, valores de inscrições, carga horária, escolaridades e tipos de provas são os constantes do Anexo I. As atribuições resumidas dos cargos constam do Anexo II e os programas das provas objetivas constam do Anexo III, deste Edital.

2 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão português, na forma da Lei.

2.2. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3 - DAS CONDIÇÕES PARA A POSSE

3.1. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.2. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

3.3. Ter, na data da posse, 18 (dezoito) anos completos.

3.4. Estar em gozo dos direitos políticos.

3.5. Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido.

3.6. Gozar de boa saúde física e mental.

4 - DAS INSCRIÇÕES

4.1 Período: 20/06 a 01/07/2011

4.1.1 Será admitida a inscrição via INTERNET no endereço www.magnusconcursos.com.br, solicitada até às 23:59 horas do dia 01/07/2011 (horário oficial de Brasília/DF), desde que efetuado seu pagamento até 04/07/2011.

4.1.2 A inscrição efetuada via Internet somente será validada após confirmação do recolhimento do valor da inscrição, através de procedimento a ser informado no ato da inscrição.

4.1.3 São de responsabilidade única do candidato os dados cadastrais informados na solicitação de inscrição, inclusive quanto à declaração de deficiência.

4.1.4 Não serão acatadas inscrições cujo pagamento do valor da inscrição tenha sido efetuado em desacordo com as opções oferecidas no ato do preenchimento da inscrição via Internet, seja qual for o motivo alegado.

4.1.5 O valor da inscrição, uma vez pago, não será devolvido, sob hipótese alguma, salvo no caso de não realização do Concurso, ou do cancelamento do certame, situação em que o candidato poderá requerer a restituição junto à Administração Municipal, após confirmação definitiva da sua não realização, corrigido monetariamente, a partir da data do pagamento da inscrição, em prazos e datas a serem divulgados à época.

4.2. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso nas condições previstas neste Edital, desde que as deficiências de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições do cargo e declarado no ato da inscrição. O laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência, deverá ser enviado via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR), com data de postagem dentro do período de inscrições, para a Magnus Auditores e Consultores Associados, Av. Amazonas, 311 - 3º andar - Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30180-000.

4.2.1 Caso necessitem de condições especiais para fazerem as provas, os candidatos deverão declarar ser portadores de deficiência, especificando-a no ato da inscrição, juntamente com laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência, nos termos do item anterior.

4.3 A declaração falsa ou inexata, que não seja passível de correção por parte do candidato, dos dados constantes na ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas, determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis, assegurado o direito de recurso contra as decisões que cancelarem as inscrições e que anularem os atos delas decorrentes, junto à Comissão do Concurso Público, que será decidido em 48 (quarenta e oito) horas, em conformidade com o princípio da ampla defesa e do contraditório ( art. 5º, LV, CF/88). Caso haja inexatidão nas informações contidas na ficha de inscrição, o candidato deverá corrigir dentro do prazo previsto no item 4.1

4.4 A Magnus Auditores e Consultores Associados não se responsabiliza por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, na hipótese de as falhas não serem de sua responsabilidade.

4.5. O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.magnusconcursos.com.br e na Prefeitura Municipal à disposição dos interessados.

4.6. Outras informações:

a) Só o pagamento da inscrição não significa que o candidato esteja inscrito;

b) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;

c) Não serão recebidas inscrições por via postal, fax, condicional e/ou extemporânea;

d) O candidato poderá se inscrever em apenas um cargo.

4.7 O candidato abrangido pelo Decreto nº 6.593 de 02/10/08 que regulamenta o art. 11 da Lei nº 8.112 de 11/12/90, que dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, exclusivamente nos dias 20 e 21/06/2011, na Prefeitura Municipal de Elói Mendes – Rua Coronel Antônio P. Mendes, 225 – Centro – Elói Mendes / MG onde receberá o Formulário de Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição.

4.7.1 Terá direito a isenção do pagamento da inscrição o candidato que, por razões financeiras, não puder arcar com o custo da inscrição.

4.7.2 Terá direito à isenção do pagamento da inscrição o candidato que comprovar ser membro de família de baixa renda por meio de inscrição em algum programa de ajuda social dos governos Federal ou Estadual ou ainda apresentar laudo emitido pela Secretaria de Assistência Social do Município em que reside, comprovando que o mesmo pertence à família de baixa renda, nos termos das legislações vigentes ou apresentar cópia acompanhada de original da Carteira de Trabalho e Previdência Social, de forma a provar sua situação de hipossuficiência econômica e financeira.

4.7.3 No ato da solicitação da isenção o candidato deverá apresentar o formulário de pedido de isenção devidamente preenchido e assinado, declarando que sua renda familiar o impossibilita de arcar com as despesas da inscrição sem prejuízo de seu próprio sustento e de seus familiares. Apresentar original e fotocópia da cédula de identidade ou de documento equivalente, de valor legal. No caso de inscrição por procuração, esta deverá ser acompanhada também de cópia autenticada de documento do procurador no ato da solicitação de isenção.

4.7.4 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979, e observado o artigo 299 do Código Penal Brasileiro (falsidade ideológica).

4.7.5 A Comissão de Concurso Público consultará ao órgão gestor para confirmar a veracidade das informações prestadas e fará publicar no site www.magnusconcursos.com.br a relação dos pedidos deferidos no dia 27/06/2011, assegurado o direito de recurso junto à Comissão do Concurso Público, no prazo de dois dias úteis, a partir do primeiro dia subseqüente à divulgação da relação de deferimentos, podendo ser via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem dentro do prazo recursal.

4.7.6 Serão considerados indeferidos os pedidos de isenção daqueles candidatos cujo nome não constar na relação acima referida.

4.7.7 O candidato cuja isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida estará automaticamente inscrito neste concurso.

4.7.8 O candidato que tiver o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição conforme o disposto nos itens 4.1 e seus subitens.

5 - DAS PROVAS

O Concurso Público constará de Provas Objetivas de Múltipla Escolha, Redação, Títulos, Prova Prática e Teste de Aptidão Física.

5.1. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, e a Prova de Redação, de caráter classificatório, serão aplicadas para todos os cargos e terão duração máxima de 04 (quatro) horas.

5.1.1 A cada prova será atribuído um valor de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

5.1.2 O conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha será composto de 40 (quarenta) questões, com 04 (quatro) opções de respostas cada, valorizado de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo 2,5 (dois e meio) o valor de cada questão.

5.1.3 Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos do conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha.

5.1.4 O programa de provas para as questões de múltipla escolha é o constante do Anexo III deste Edital.

5.2 A Redação, de caráter classificatório, será aplicada para todos os cargos de nível superior, contendo no mínimo 20 (vinte) linhas e no máximo 30 (trinta) linhas, em letra legível, a respeito de tema específico a ser fornecido no ato da prova e será valorizada em até 20 (vinte) pontos.

5.2.1 Os critérios de correção e correspondente pontuação da redação serão os seguintes:

a) Pertinência ao tema proposto.............................................................................................até 3 pts

b) Coerência de idéias............................................................................................................até 3 pts

c) Fluência e encadeamento de idéias...................................................................................até 3 pts

d) Capacidade de argumentação e boa informatividade........................................................até 3 pts

e) Organização coerente e adequada de parágrafos.............................................................até 3 pts

f) Correção lingüística (morfossintaxe, pontuação, ortografia e acentuação).................... até 5 pts

5.2.2 Só serão corrigidas as redações dos candidatos que alcançarem aprovação nas Provas Objetivas de Múltipla Escolha.

5.3. As Provas Práticas, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas para os candidatos aprovados nos cargos de MOTORISTA DE CARGA LEVE, MOTORISTA DE CARGA PESADA, OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA, OPERADOR DE MÁQUINA PESADA, E AGENTE ADMINISTRATIVO, e constarão de:

5.3.1 Para o cargo de MOTORISTA CARGA LEVE CATEGORIA “D” E MOTORISTA DE CARGA PESADA CATEGORIA “D”, exame de direção em veículo compatível com a categoria da CNH exigida, avaliado por examinador habilitado, resultando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando, desta forma, a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas da função conforme critérios preestabelecidos, separados por tipo de falta, a seguir:

I – FALTA GRAVE – MENOS 15 PONTOS POR FALTA:

- Não respeitar as placas de sinalização;

- Não respeitar os limites de velocidade;

- Uso incorreto do cinto de segurança;

- Provocar movimentos irregulares durante o teste, sem motivo justificado ou interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início do teste.

II – FALTA MÉDIA – MENOS 7,5 PONTOS POR FALTA:

- Uso de marcha desapropriada para a velocidade;

- Apoio do pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

- Arrancar o veículo sem soltar o freio de mão;

- Controle incorreto de embreagem.

III – FALTA LEVE – MENOS 2,5 PONTOS POR FALTA:

- Regulagem incorreta dos retrovisores;

- Uso incorreto da seta;

- Mudança incorreta de marchas;

- Manobra incorreta de baliza (uma tentativa).

5.3.2 A não execução do teste na totalidade do percurso preestabelecido ou falha como colisão com outro veículo ou qualquer objeto presente no percurso, subir no meio-fio ou colocar em risco a vida dos passageiros que se encontrarem no veículo na hora do teste e de transeuntes, implicará na reprovação do candidato.

5.3.3 Os candidatos deverão apresentar sua habilitação original ao examinador no ato da prova.

5.3.4 Para os cargos de OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA E OPERADOR DE MÁQUINA PESADA (categoria C) constará de execução de manobra com equipamento, a ser definido no ato da prova, disponibilizado num canteiro de obras, ou em outro local a ser indicado pela Comissão de Concurso.

5.3.5.1 A Prova Prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos, conforme critérios estabelecidos a seguir: Execução correta da tarefa: no tempo determinado, ou seja, 20 min. (70 Pontos); em até 4 min. após o tempo determinado (60 Pontos); acima de 4 min. e abaixo de 8 min. após o tempo determinado (50 Pontos); acima de 8 min. e abaixo de 12 min. após o tempo determinado (40 Pontos); acima de 12 min. e abaixo de 16 min. após o tempo determinado (30 Pontos); acima de 16 min. após o tempo determinado (10 pontos); não executar a tarefa ou executar a tarefa incorretamente (0 Ponto). Postura pessoal na realização da tarefa: Ótimo (30 Pontos); Bom (20 Pontos); Regular (10 Pontos); Péssimo (0 Ponto).

5.3.5.2 A Prova Prática será avaliada por examinador habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando desta forma a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo.

5.3.5.3 Os candidatos deverão apresentar sua habilitação original ao examinador no ato da prova.

5.4 Para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, a prova constará de conhecimentos de informática com análise dos seguintes conteúdos: Windows, Word, Excel e Internet Explorer, com duração máxima de 10 (dez) minutos.

5.4.1 Os critérios de correção e correspondente pontuação serão os seguintes:

5.4.2 A Prova Prática, de caráter classificatório e eliminatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50 (cinqüenta) pontos.

5.4.3 Serão convocados para as Provas Práticas somente os primeiros colocados de cada cargo em número equivalente a 5 (cinco) vezes o número de vagas oferecidas.

5.5. O Teste de Aptidão Física (T.A.F.), de caráter eliminatório, será aplicado para os candidatos ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS que alcançarem aprovação nas provas objetivas, e obedecerá aos critérios estabelecidos a seguir:

5.5.1 Os candidatos deverão apresentar-se para o Teste de Aptidão Física (T.A.F) munidos de:

a) documento de identidade de valor legal, que contenha no mínimo, fotografia, assinatura e filiação, de preferência o apresentado no ato da inscrição.

b) atestado médico comprovando estar em pleno gozo de saúde física e mental, apto, portanto, para ser submetido ao Teste de Aptidão Física.

5.5.2 Somente será submetido ao Teste de Aptidão Física o candidato que estiver de posse do atestado médico original, em papel timbrado e com o carimbo em que constem o nome e o CRM do médico, expedido em data, no máximo, retroativa a 20 (vinte) dias da realização do Teste de Aptidão Física.

5.5.3 Os candidatos serão submetidos a teste de resistência aeróbica, compreendendo caminhada de 12 minutos sendo classificados pelo percurso realizado, de acordo com os critérios de pontuação abaixo:

1500 metros	50 pontos
1550 metros	55 pontos
1600 metros	60 pontos
1650 metros	65 pontos
1700 metros	70 pontos
1750 metros	75 pontos
1800 metros	80 pontos
1850 metros	85 pontos
1900 metros	90 pontos
1950 metros	95 pontos
2000 metros	100 pontos

5.5.4 Será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50 (cinqüenta) pontos no Teste de Aptidão Física (T.A.F.).

5.5.5 A pontuação obtida no Teste de Aptidão Física (T.A.F.) será somada à pontuação obtida nas provas objetivas de múltipla escolha para fins de classificação.

5.5.6 O Teste de Aptidão Física será realizado no Município de Elói Mendes, em local a ser divulgado quando da convocação dos candidatos.

5.5.7 A identificação correta do local de aplicação do Teste de Aptidão Física (T.A.F) e o comparecimento no horário determinado serão de inteira responsabilidade do candidato, em hipótese alguma será realizado o teste fora do local, data e horário determinados.

5.5.8 Para o Teste de Aptidão Física (T.A.F.) o candidato deverá comparecer ao local com trajes adequados: camiseta, calção de ginástica ou malha e tênis.

5.5.9 O Teste de Aptidão Física (T.A.F.) será realizado por profissionais de Educação Física.

5.6. A Prova de Títulos, de caráter classificatório, somente para os aprovados nas provas objetivas e prática, será valorizada de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo que pontuação superior a 10 (dez) pontos será desconsiderada.

5.6.1 Os títulos deverão ser apresentados em fotocópia autenticada do diploma ou certificado, expedido por instituição de ensino ou aperfeiçoamento de Recursos Humanos reconhecida oficialmente e entregues nos dias 11 e 12/08/2011 pelo candidato ou pelo seu procurador, em envelope contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES - Edital nº 01/2011, O NOME DO CANDIDATO, NÚME RO DE INSCRIÇÃO E O CARGO PLEITEADO. O candidato deverá enviar por meio de SEDEX, com aviso de recebimento, com data de postagem até o dia 12/08/2011, para a Prefeitura Municipal de Elói Mendes - Concurso Público 001/2011, Rua Antônio Pedro Mendes, 225 – Centro – Elói Mendes / MG – CEP: 37110-000.

5.6.2 Os títulos considerados neste concurso, suas pontuações, o limite máximo por categoria e a forma de comprovação, são assim discriminados:

DESCRIÇÃO	PONTOS
Curso de especialização ou aperfeiçoamento com carga horária mínima de 40 (oitenta) horas limitados a, no máximo, dois cursos	01 (um) ponto por certificado
Curso de especialização ou aperfeiçoamento com carga horária mínima de 80 (oitenta) horas limitados a, no máximo, dois cursos	01 (um) ponto por certificado
Curso de especialização ou aperfeiçoamento com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas limitados a, no máximo, dois cursos	02 (dois) pontos por certificado
Pós-graduação (lato sensu), limitada a, no máximo, 2 cursos	03 (três) pontos por certificado
Mestrado, limitado a, no máximo, 1 curso	04 (quatro) pontos por certificado
Doutorado	05 (cinco) pontos por certificado

5.6.3 A avaliação dos títulos apresentados será feita pela Comissão Municipal de Concurso Público, com o auxílio da empresa responsável pela aplicação das provas.

6 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha e redação serão realizadas no Município de Elói Mendes, no dia 24/07/2011.

6.1.2 Estarão afixadas na sede da Prefeitura Municipal de Elói Mendes e disponíveis no site: www.magnusconcursos.com.br, a partir do dia 20/07/2011, planilha contendo locais e horários de realização das provas objetivas e redação.

6.2. As Provas Práticas e o teste de aptidão física serão realizados no Município de Elói Mendes, nos dias 13 e 14/08/2011, somente para os candidatos aprovados nas provas objetivas de múltipla escolha.

6.2.1 Estarão afixadas na sede da Prefeitura Municipal de Elói Mendes e disponíveis no site: www.magnusconcursos.com.br, a partir do dia 10/08/2011, planilha contendo locais e horários de realização das provas práticas.

6.3 O ingresso na sala ou locais de provas só será permitido dentro do horário estabelecido e ao candidato que apresentar o Comprovante de Inscrição, juntamente com o documento de Identidade apresentado no ato da inscrição. Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceito cópias, ainda que autenticadas.

6.4. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou retardamento do candidato em sua exclusão do Concurso Público, seja qual for o motivo alegado.

6.5. Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários preestabelecidos.

6.6. O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de lápis, borracha e caneta tipo esferográfica azul ou preta.

6.7. Não será permitido ao candidato portar máquina calculadora, computador portátil, relógio digital do tipo Data Bank, aparelhos celulares ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos ou capazes de transmitir dados.

6.7.1. O candidato que ingressar no local de prova com os equipamentos citados no item 6.7 deverá deixá-los desligados.

6.7.2. Será de inteira responsabilidade do candidato eventual extravio ou dano, sendo que nem o município, nem a empresa organizadora do concurso responsabilizar-se-ão por qualquer prejuízo sofrido pelo candidato.

6.8. O candidato portador de deficiência que necessitar de provas em condições especiais deverá informar no ato da inscrição, através de requerimento, juntamente com parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

6.9 Ao iniciar a prova, o candidato deverá permanecer na sala pelo tempo mínimo de 30 (trinta) minutos.

6.10. O candidato deverá transcrever suas respostas para o cartão de respostas, com caneta esferográfica azul ou preta.

6.11. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

6.12 Não será substituído o cartão de respostas por erro do candidato e a ausência de assinatura no mesmo implicará em sua anulação.

6.13. Será excluído do concurso o candidato que:

a) Se apresentar após o horário estabelecido;

b) Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar o Cartão de Inscrição e/ou documento de identidade exigido na forma do item 6.3;

d) Durante a realização das provas for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de equipamentos eletrônicos, ou ainda que venha a tumultuar a sua realização;

e) Ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia do fiscal de prova.

f) Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores ou fiscais de provas, auxiliares e autoridades presentes.

6.14. Não haverá revisão genérica de provas.

6.15. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal somente o cartão de respostas.

7 - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

7.1. Será eliminado o candidato que não alcançar o mínimo exigido de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos das provas Objetivas de Múltipla Escolha.

7.2. A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas Objetivas de Múltipla Escolha, Redação, Prática, Teste de Aptidão Física e de Títulos e será divulgada em duas listas, uma contendo a classificação geral de todos os candidatos aprovados e a outra somente a classificação dos candidatos portadores de deficiência.

7.3. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que:

a) Se idoso, amparado pela Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso, ao de idade mais avançada.

b) Quando não idoso, obtiver maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa;

c) Quando não idoso, obtiver maior número de pontos na Prova Específica;

d) O de maior idade.

8 - DOS RECURSOS

8.1 Caberá recurso contra indeferimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição, cancelamento de inscrições, exclusão de candidatos, questões e resultados, em única e última instância, à Comissão de Concurso Público, no prazo de dois dias úteis a partir do primeiro dia útil subseqüente à divulgação, podendo ser via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem dentro do prazo recursal.

8.1.1 Contra questão das provas Objetivas de Múltipla Escolha, nos dois dias úteis após o dia da divulgação do gabarito oficial, desde que devidamente fundamentado, divulgação esta que ocorrerá no 1º dia útil após a realização das provas.

8.2. Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem redigidos em termos próprios ou não fundamentados, os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato ou ainda aqueles a que se der entrada fora dos prazos preestabelecidos.

8.3. Os recursos deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Elói Mendes - Departamento de Recursos Humanos, no horário de expediente e encaminhados à Comissão Municipal de Concurso Público, ou via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem dentro do prazo recursal.

8.4. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, seja em virtude de recurso administrativo, seja por decisão judicial, serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou ingressado judicialmente.

9 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. O candidato aprovado e nomeado será regido pelo Estatuto dos Servidores Municipais de Elói Mendes.

9.2. O prazo de validade do presente concurso é de 06 (seis) meses, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses.

9.3. A Comissão Municipal de Concurso Público terá a responsabilidade de acompanhar a realização do concurso, receber os recursos, encaminhando-os à Magnus Auditores e Consultores Associados, que fará estudo, fornecendo parecer.

9.4. Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo.

9.5 O candidato aprovado dentro do limite de vagas previstas, durante o prazo de validade do certame, tem direito subjetivo a nomeação para o cargo a que concorreu e foi habilitado, ressalvadas as hipóteses decorrentes de fato superveniente, devidamente motivado, pertinente e suficiente motivadores.

9.6 O candidato aprovado neste Concurso Público poderá desistir do respectivo certame seletivo, definitiva ou temporariamente. A desistência será feita mediante requerimento endereçado ao Prefeito Municipal. O candidato nomeado pode desistir do concurso público até o dia útil anterior à data da posse. No caso de desistência temporária, o candidato renunciará a sua classificação e passará a posicionar-se em último lugar na listagem oficial dos aprovados no certame seletivo, aguardando nova convocação, que pode ou não vir a efetivar-se no período de vigência deste certame seletivo.

9.7. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do concurso público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

9.8. A Prefeitura Municipal de Elói Mendes e a Magnus Auditores e Consultores Associados não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este concurso.

9.9. O candidato deverá manter, junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal e durante o prazo de validade do concurso, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações.

9.10 Ficam reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste Edital, conforme estabelecido no Anexo I, para pessoas portadoras de deficiência, em cumprimento às normas legais, desde que compatível com o exercício do cargo e declarada no ato da inscrição. O candidato que não declarar ser deficiente no ato de sua inscrição não poderá declarar posteriormente.

9.10.1 - A 1ª (primeira) nomeação de candidato classificado portador de necessidades especiais deverá ocorrer quando da nomeação da 1º (primeira) vaga do cargo contemplado neste Edital com a referida reserva. As demais nomeações ocorrerão na 21ª (vigésima primeira) vaga, 41ª ( quadragésima primeira) vaga, 61ª ( sexagésima primeira) vaga e assim por diante, até terminarem as vagas reservadas, durante o prazo de validade deste Concurso Público. Para tanto, será convocado o candidato melhor classificado no cargo.

9.10.2 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com a estrita observância da ordem de classificação.

9.10.3 Os portadores de deficiência, quando de sua posse, serão submetidos a exame médico a fim de comprovar a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência que não o incapacite para o exercício do cargo, assegurado o direito de recurso junto à Prefeitura Municipal, no prazo de dois dias úteis a partir do primeiro dia útil subseqüente à divulgação do resultado do exame.

9.10.4 É considerado portador de deficiência aquele que se enquadrar nas condições especificadas no artigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99.

9.10.5 Caso surjam novas vagas no decorrer do prazo de validade do concurso público, 5% (cinco por cento) delas serão igualmente, reservadas para candidatos portadores de deficiência.

9.11. O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos, para efeito de posse no cargo:

a) Fotocópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;

b) Fotocópia autenticada do CPF;

c) Fotocópia autenticada da Carteira de Identidade;

d) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP (se tiver);

e)Laudo médico favorável, fornecido pelo Serviço de Medicina Municipal;

f) 02 (duas) fotografias 3x4;

g) Fotocópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de certidão de quitação eleitoral;

h) Fotocópia autenticada do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

i) Fotocópia autenticada do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo, bem como registro no órgão competente, quando cabível;

j) Certidão Negativa de antecedentes criminais, ou outra forma de comprovação de sua idoneidade, ou ainda, apresentação de esclarecimentos e provas, quando houver registro de antecedentes criminais.

l) Fotocópia da certidão dos filhos menores de 14 anos, juntamente com o comprovante de escolaridade.

m) Não estar cumprindo pena em liberdade nem ter sido condenado por crime contra o patrimônio ou administração pública, nem ter sido demitido a bem do serviço público.

n) Declaração que não possui outro cargo público, para os cargos não acumuláveis conforme a Constituição Federal.

o) Declaração de bens.

9.12. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Municipal de Concurso Público, ouvida a Magnus Auditores e Consultores Associados, empresa responsável pela execução do Concurso.

9.13. Caberá ao Sr. Prefeito Municipal a homologação do resultado final.

9.14. Toda informação referente à realização do concurso será fornecida pela Prefeitura Municipal de Elói Mendes, através da Comissão Municipal de Concurso Público e afixadas no quadro de publicação oficial dos atos da Prefeitura Municipal de Elói Mendes, bem como no endereço eletrônico: www.magnusconcursos.com.br.

Elói Mendes /MG, 28 de abril de 2011.

Natal Donizetti Cadorini

Prefeito Municipal

ANEXO I

CARGO	Nº DE VAGAS	Nº DE VAGAS D. F.	VENCIMENTO MENSAL	NÍVEL	VALOR INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITOS	TIPO DE PROVA E NUMERO DE QUESTÕES
Agente Administrativo	06	01	577,00	E-5	41,00	40 horas	Ensino médio completo	Língua Portuguesa 15 Matemática 10 Conhec. Específicos 15
Agente Saúde Bucal	01	-	577,00	E-5	41,00	40 horas	Ensino fundamental com curso na área	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec. Específicos 15
Agente de Saúde Bucal PSF	02	-	577,00	E-5	41,00	40 horas	Ensino fundamental com curso na área	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec.Específicos 15
Agente Fiscal de Rendas	01	-	918,00	E-8-1	65,00	40 horas	Ensino médio completo	Língua Portuguesa 15 Matemática 10 Conhec. Específicos 15
Auxiliar de Biblioteca	01	-	545,00	E-4-2	39,00	40 horas	Ensino fundamental completo	Língua Portuguesa 15 Matemática 15 Conhec. Gerais 10
Auxiliar de Serviços Gerais	08	01	545,00	E-3	39,00	40 horas	Saber ler, escrever, conhecimento das funções	Língua Portuguesa 20 Matemática 20
Auxiliar de Enfermagem	06	01	577,00	E-5	41,00	40 horas	Ensino fundamental c/ curso em Aux. Enfermagem, e registro Coren	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec. Específicos 15
Auxiliar de Enfermagem PSF	05	01	577,00	E-5	41,00	40 horas	Ensino fundamental c/ curso em Aux. Enfermagem, e registro Coren	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec. Específicos 15
Auxiliar de Serviços Administrativos	20	01	545,00	E-3	39,00	40 horas	Saber ler e escrever	Língua Portuguesa 20 Matemática 20
Agente Fiscal Sanitário Municipal	01	-	918,00	E-8-1	65,00	40 horas	Ensino fundamental completo	Língua Portuguesa 15 Matemática 10 Conhec. Específicos 15
Agente Fiscal de Obras e Posturas	01	-	918,00	E-8-1	65,00	40 horas	Ensino médio completo	Língua Portuguesa 15 Matemática 10 Conhec. Específicos 15
Motorista de Carga Leve	01	-	577,00	E-5	41,00	40 horas	Ensino Fundamental (1ª a 4ª). Habilitação “D”	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec. Específicos 15
Motorista de Carga Pesada	04	-	670,00	E-6	47,00	40 horas	Ensino Fundamental (1ª a 4ª). Habilitação “D”	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec. Específicos 15
Monitor de Educação Infantil	16	01	765,00	E-7	54,00	25 horas	Nível médio – modalidade normal ou magistério	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec. Específicos 15
Operador de Trator Agrícola	02	-	765,00	E-7	54,00	40 horas	Saber ler e escrever Habilitação “C”	Língua Portuguesa 20 Matemática 20
Operador de Máquina Pesada	02	-	881,00	E-8	62,00	40 horas	Ensino Fundamental (1ª a 4ª). Habilitação “D”	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec .Específicos 15
Oficial de Serviços Públicos / Pintor	01	-	577,00	E-5	41,00	40 horas	Saber ler, escrever, conhecimento das funções	Língua Portuguesa 20 Matemática 20
Oficial de Serviços Públicos / Pedreiro	02	-	577,00	E-5	41,00	40 horas	Saber ler, escrever, conhecimento das funções	Língua Portuguesa 20 Matemática 20
Auxiliar de Serviços Públicos / Servente de Pedreiro	01	-	545,00	E-3	39,00	40 horas	Saber ler, escrever, conhecimento das funções	Língua Portuguesa 20 Matemática 20
Professor PI	25	02	918,00	E-8-1	65,00	22 horas	Ensino médio completo c/ habilitação em magistério cumulado c/ curso superior em qualquer disciplina na área da educação ou curso normal superior ou pedagogia	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec Específicos 15
Professor PII - Geografia	01	-	918,00	E-8-1	65,00	20 horas	Curso superior na área de educação com habilitação específica.	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec. Específicos 15
Professor PII – História	01	-	918,00	E-8-1	65,00	20 horas	Curso superior na área de educação com habilitação específica.	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec. Específicos 15
Professor PII – Matemática	01	-	918,00	E-8-1	65,00	20 horas	Curso superior na área de educação com habilitação específica.	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec. Específicos 15
Professor PII – Educação Física	04	-	918,00	E-8-1	65,00	20 horas	Curso superior na área de educação com habilitação específica.	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec. Específicos 15
TNS / Assistente Social	01	-	1.833,00	E-13	129,00	40 horas	Superior na área específica e inscrição no Conselho Regional competente	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec. Específicos 15
TNS / Farmacêutico / Bioquímico	01	-	1.947,00	E13-1	137,00	40 horas	Superior na área específica com Registro no órgão competente	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec. Específicos 15
TNS / Cardiologista	01	-	1.833,00	E-13	129,00	10 horas	Superior de medicina, hab. prof. residência oficial ou título de especialização	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec. Específicos 15
TNS / Clínico Geral	01	-	1.833,00	E-13	129,00	10 horas	Superior de medicina habilitação profissional	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec. Específicos 15
TNS / Contador	01	-	1.833,00	E-13	129,00	40 horas	Superior na área específica e inscrição no Conselho Regional profissional respectivo	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec. Específicos 15
TNS / Dentista PSF	02	-	2.137,00	E-14-1	150,00	40 horas	Superior completo em odontologia, inscrição no CRO	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec. Específicos 15
TNS / Médico PSF	05	01	6.730,00	E-17	472,00	40 horas	Superior completo em medicina, inscrição no CRM	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec. Específicos 15
TNS / Enfermeiro PSF	05	01	1.947,00	E13-1	137,00	40 horas	Superior completo em enfermagem inscrição no COREN	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec. Específicos 15
TNS / Enfermeiro II	01	-	1.947,00	E13-1	137,00	40 horas	Superior completo em enfermagem inscrição no COREN	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec. Específicos 15
TNS / Ginecologista	01	-	1.833,00	E13	129,00	10 horas	Superior de medicina, hab. prof. residência ou título de especialização	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec. Específicos 15
TNS / Médico Plantonista	12	01	670,00 p/p	E-6	180,00	12 h p/p	Superior completo em medicina, inscrição no CRM	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec. Específicos 15
TNS / Nutricionista	01	-	1.833,00	E-13	129,00	40 horas	Superior na área específica com Registro no órgão competente	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec. Específicos 15
TNS / Ortopedista	01	-	1.833,00	E-13	129,00	10 horas	Superior de Medicina, hab. prof. residência ou título de especialização	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec. Específicos 15
TNS / Pediatra	02	-	1.833,00	E-13	129,00	10 horas	Superior de medicina, hab. prof. residência ou título de especialização	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec. Específicos 15
TNS / Plantonista Pediátrico	04	-	670,00 p/p	E-6	180,00	12 h p/p	Superior de medicina, hab. prof. residência e registro no CRM	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec. Específicos 15
TNS / Psicólogo II	02	-	1.947,00	E13-1	137,00	40 horas	Superior na área específica com Registro no órgão competente	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec. Específicos 15
TNS / Tesoureiro	01	-	1.526,00	E-12	107,00	40 horas	Superior completo na área específica e inscrição no conselho regional profissional respectivo	Língua Portuguesa 15 Conhec. Gerais 10 Conhec. Específicos 15

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS DOS CARGOS

CARGO	SÍNTESE DOS DEVERES
Agente Administrativo	Prestar serviços de datilografia e digitação;Conferir documentos, valores e efetuar registros de acordo com rotinas e procedimentos próprios de sua área de atuação.Redigir ofícios e comunicação interna e externa;Organizar e manter atualizados, arquivos e outros instrumentos de controle administrativo;Atendimento de telefones;Distribuir e encaminhar papéis e correspondências no setor de trabalho;Prestar serviços de atendimento ao público;Executar tarefas que seus superiores hierárquicos definirem e Executar tarefas afins.
Agente Saúde Bucal	Executar atividades profissionais no consultório odontológico, assistindo ao dentista em suas atividades diárias; Executar serviços de higienização, esterilização e desinfecção do instrumental e material odontológico; Conhecer devidamente os materiais odontológicos;Cuidar da manutenção do consultório de doenças infecto-contagiosas(AIDS, etc.);Possuir noções de psicologia infantil, conhecer as posturas necessárias nas cirurgias bucais, noções de enfermagem emergencial;Manipular materiais de uso odontológico;Manter em ordem o arquivo e fichário;Auxiliar o profissional superior em odontologia na realização de suas tarefas.
Agente de Saúde Bucal PSF	Dar atendimento, dentro de sua área de atuação;- Desenvolver e executar atividades visando à melhoria do saneamento básico; Executar serviços ligados à sua área de atuação; Executar atividades com o intuito de otimizar as ações do Programa da Saúde da Família - PSF; Coletar, apurar, selecionar e calcular dados para elaboração de quadros estatísticos e demonstrativos referentes à sua área; Redigir correspondências internas e externas; Minutar atos administrativos; Executar serviços de arquivamento com o intuito de organizar as atividades relacionadas à sua área de atuação; Cumprir normas e determinações superiores; Executar programas de ação preventiva; Incentivar a união da comunidade para atividades de grupo (mutirões); Realizar visitas em residências da comunidade; Executar outras tarefas inerentes às suas atribuições dentro do Programa da Saúde da Família – PSF. Executar atividades profissionais no consultório odontológico, assistindo ao dentista em suas atividades diárias; Executar serviços de higienização, esterilização e desinfecção do instrumental e material odontológico; Cuidar da manutenção do consultório para evitar doenças infecto-contagiosas; Noções de enfermagem emergencial e psicologia infantil; Manipular materiais odontológicos; Manter em ordem o arquivo e fichário dos pacientes; Auxiliar o dentista na realização de suas tarefas; Executar atividades profissionais no consultório odontológico assistindo ao dentista em suas atividades diárias; Executar serviços de higienização, esterilização e desinfecção dos instrumentos e material odontológico.
Agente Fiscal de Rendas	Trabalho especializado no desenvolvimento de ações voltadas à prevenção e ao combate à evasão tributaria, objetivando a verificação das obrigações tributarias.
Auxiliar de Biblioteca	Auxiliar nas atividades de classificação e catalogação, manuscritos, livros, periódicos e outras publicações; Atender aos leitores, prestando informações, consultando fichários, indicando estantes, localizando o material desejado, fazendo reservas ou empréstimos. Controlar empréstimos e devoluções de obras, para evitar perdas e manter disponibilidade do acervo. Auxiliar na organização e na manutenção das obras, dispondo-as segundo o critério de classificação e catalogação adotado na Biblioteca; Auxiliar no levantamento de dados estatísticos sobre a utilização de obras do acervo, para identificar demandas por leitura. Elaborar listagem relativas a livros, documentos, periódicos e outras publicações adquiridas pelo Biblioteca para divulgação do acervo junto aos usuários; Auxiliar na organização de eventos culturais promovidos pela unidade em que está lotado; Controlar e providenciar a manutenção das obras do acervo; Executar outras atribuições afins
Auxiliar de Serviços Gerais	Executar tarefas diversas, geralmente de limpeza e conservação que exijam um mínimo de técnicas específicas para o bom desempenho do trabalho; Promover limpeza de móveis, paredes, portas, janelas, louças e equipamentos; Limpar escadas, pisos e tapetes varrendo-os, lavando-os e encerando os pisos e banheiros;Fazer tarefas de remoção e arrumação de móveis, lixos e depósitos;Lavar, pulverizar e lubrificar viaturas;Executar atividades no trabalho de construção ou reforma de edificações e obras em geral;Auxiliar na montagem e desmontagem de andaimes, vigas e outras armações;Varrer vias e logradouros públicos;Coletar e descarregar em locais determinados o lixo e detritos restante da varrição;Zelar pela guarda de objetos e prédios públicos que estiver sob sua responsabilidade.Executar tarefas afins, sob orientação de um oficial de serviço público.Outras atividades inerentes a função.
Auxiliar de Enfermagem	Executar atividades correspondentes à sua respectiva formação profissional de Auxiliar de Enfermagem; Executar serviços de auxiliar de enfermagem, auxiliando os profissionais de nível superior em curativo, limpeza e serviços afins, obedecendo regras do Conselho Regional de Enfermagem;Orientar, quando solicitado o trabalho de outros funcionários, fiscalizando a esterilização de salas, roupas de cama,quartos e materiais.Desenvolver atividades de programação em sua área de atuação. Obedecer as regras de acidente de trabalho Executar tarefas afins.
Auxiliar de Enfermagem PSF	Dar atendimento, dentro de sua área de atuação, a grupos de diabéticos, hipertensos, hanseníase, gestantes e recém-nascidos; Desenvolver e executar atividades visando à melhoria do saneamento básico; Dirigir e coordenar serviços ligados à sua área de atuação; Executar atividades com o intuito de otimizar as ações do Programa da Saúde da Família - PSF; Supervisionar, orientar, dirigir e assessorar as atividades dos servidores sob sua responsabilidade; Coletar, apurar, selecionar e calcular dados para elaboração de quadros estatísticos e demonstrativos referentes à sua área; Redigir correspondências internas e externas; Minutar atos administrativos; Dirigir e assessorar serviços de arquivamento com o intuito de organizar as atividades relacionadas à sua área de atuação;Baixar instruções em sua área de atuação e fazer cumprir normas e determinações superiores; Realizar, anualmente, junto com comissão designada para este fim, a avaliação de desempenho de servidores sob sua chefia, conforme regulamento a ser baixado pelo Prefeito Municipal;Executar atividades visando à cobertura vacinal, a diminuição do número de consultas nos postos de saúde e a diminuição dos casos de Tratamento Fora do Domicílio – TFD; Desenvolver programas de ação preventiva;Incentivar a união da comunidade para atividades de grupo (mutirões);Incentivar a criação de grupos de mães, jovens, alcoólicos anônimos, neuróticos anônimos e narcóticos anônimos; Realizar visitas em residências da comunidade;
Auxiliar de Serviços Administrativos	Trabalhos de limpeza, conservação, arrumação de locais, móveis, utensílios e equipamentos pertencentes ao município; Serviço de copa e cozinha; Serviço de portaria e atendimento ao público; Serviço de cantina, limpeza e arrumação de locais em escolas públicas municipais (servente escolar), e em outros prédios públicos municipais; executar atividades afins.
Agente Fiscal Sanitário Municipal	Fiscalizar habitações e estabelecimentos comerciais e de serviços; fiscalizar piscinas de uso coletivo restrito, tais como: as de clubes, condomínios, escolas, associações, hotéis, motéis e congêneres; fiscalizar as condições sanitárias das instalações prediais de águas e esgotos;fiscalizar quanto à regularização das condições sanitárias das ligações de água e esgoto à rede pública; fiscalizar estabelecimentos de serviços, tais como: barbearias, salões de beleza, casas de banho, estabelecimentos esportivos de ginástica, cultura física, natação e congêneres, asilos, creches e similares; fiscalizar estabelecimentos de ensino, hotéis, motéis e congêneres, clubes recreativos e similares, lavanderias e similares, agências funerárias, velórios, necrotérios, cemitérios e crematórios, no tocante às questões higiênico-sanitárias;fiscalizar estabelecimentos que comercializem e distribuam gêneros alimentícios, bebidas e águas minerais; fiscalizar estabelecimentos que fabriquem e/ou manipulem gêneros alimentícios e envasam bebidas e águas minerais; encaminhar para análise laboratorial alimentos e outros produtos para fins de controle;apreender alimentos, mercadorias e outros produtos que estejam em desacordo com a legislação sanitária vigente; efetuar interdição de produtos, embalagens e equipamentos em desacordo com a legislação sanitária vigente; efetuar interdição parcial ou total do estabelecimento fiscalizado por descumprimento às normas sanitárias;expedir autos de intimação, de interdição, de apreensão, de coleta de amostras e de infração e aplicar diretamente as penalidades que lhe forem delegadas por legislação específica; executar e/ou participar de ações de vigilância sanitária em articulação direta com as de vigilância epidemiológica e atenção à saúde, incluindo as relativas à saúde do trabalhador, controle de zoonoses e ao meio ambiente; fazer cumprir a legislação sanitária federal, estadual e municipal em vigor; exercer o poder de polícia do Município na área de saúde pública; elaborar relatório fiscal em processos oriundos de atos em decorrência do poder de polícia sanitária do Município;relatar ou proferir voto nos processos relativos aos créditos do Município, enquanto membros de Juntas de Julgamentos e de Recursos Fiscais Sanitários; executar outras atividades correlatas à área fiscal, a critério da chefia imediata;elaborar Boletim Mensal de Apuração e Controle de Pontos (BOLMAP), que será entregue para conferência em data determinada por norma de serviço.
Agente Fiscal de Obras e Posturas	Trabalho que consiste em fiscalizar, inspecionar, notificar, interditar e desinterditar obras, terrenos baldios etc; para cumprimento da legislação vigente, bem como realizar procedimentos internos e externos acompanhando e conferindo processos, atendendo o público em geral.
Motorista de Carga Leve	Dirigir veículos de até 10 passageiros e de carga leves, conduzindo-os no trajeto.Dirigir veículos de passageiros ou de carga leves de até 4.800kg, automóveis, camionetes, etc.;Recolher passageiros ou carga em lugar e hora determinados conduzindo-os conforme itinerário e instruções específicas recebidas.Auxiliar no carregamento e descarregamento das cargas transportadas;Realizar pequenos reparos de emergência em veículos sob sua responsabilidade;Comunicar à chefia a necessidade de reparos de maior importância e eventual insegurança do veículo pra transitar;Zelar pela guarda, limpeza e conservação dos veículos;Outras atividades inerentes ao cargo
Motorista de Carga Pesada	Dirigir veículos de carga pesada conduzindo-os ao trajeto; Conduzir cargas pesadas utilizando caminhões, basculantes, etc.. Recolher cargas em lugares e horas determinadas, conduzindo-s conforme itinerário e instruções especificas recebidas. Auxiliar no carregamento e descarregamento das cargas transportadas;. Realizar pequenos reparos de emergência em veículos sob sua responsabilidade. Comunicar à chefia a necessidade de reparos de maior importância e eventual insegurança do veículo para transitar; Zelar pela guarda, limpeza e conservação dos veículos; Outras atividades inerentes ao cargo.
Monitor de Educação Infantil	Atender às crianças nas atividades de educar, garantindo espaço de brincar e cuidar; Interagir com a equipe no atendimento das crianças, desenvolvendo programas individuais e em grupos lúdicos, recreativos, sócio-interativos, que possibilite o desenvolvimento psicomotor; Orientar na formação de hábitos, atitudes, condutas e procedimentos de convivência solidária; Recepcionar crianças atendendo com cortesia, gentileza, presteza e eficiência, encaminhando-as aos setores específicos de forma afetiva e acolhedora, proporcionando o bem estar das mesmas; Colaborar com a formação humana das crianças, formando conceitos éticos e morais para o exercício da cidadania; Auxiliar crianças no vestuário, ajudando a trocar de roupas àquelas que necessitem, para proporcionar o bem estar das mesmas; Orientar crianças, ensinando a cuidar de seus objetos em local apropriado, enfatizando sua organização; Repassar turmas, entregando crianças a outra profissional da educação para realização de atividades diferentes e específicas de cada faixa etária; Colocar crianças para repousar, arrumando-as no berço e/ou colchonetes, em condições adequadas de higiene, conforto e bem estar; Preparar e arrumar crianças para a saída, colocando seus pertences em sacolas individuais, aguardando no setor específico a chegada das mães e/ou responsáveis; Preparar e arrumar crianças para a saída, colocando seus pertences em sacolas individuais, aguardando no setor específico a chegada das mães e/ou responsáveis; Participar da elaboração e execução da Proposta Curricular, cumprindo planejamento anual e projetos específicos para atender objetivos sociais e pedagógicos; Dar atenção e carinho às crianças, satisfazendo as necessidades afetivas das mesmas, proporcionando um desenvolvimento emocional satisfatório; Estimular o convívio social proporcionando atividades de integração que possam facilitar a troca de experiências e socialização das crianças; Auxiliar na adaptação das novas crianças; Cumprir horários estabelecidos de entrada/almoço/saída e distribuição de tarefas, seguindo roteiro de atividades a serem executadas para cumprimento do cronograma; Participar e dividir tarefas, cooperando e colaborando com os membros da equipe, para substituição de horários quando necessário; Zelar pelas condições físicas do ambiente, observando luz acesa, gás, aparelhos eletroeletrônicos, portas e janelas, garantindo a segurança da unidade de serviço; Realizar, diariamente, controle de freqüência, anotando no diário para computação da assiduidade da criança; Registrar dados das crianças pertinentes a seu desenvolvimento e elaborar relatórios quando necessário; Participar de reuniões de trabalho e com os pais, colaborando com sugestões, informações da rotina da instituição, para melhoria e aprimoramento do método de trabalho; Ministrar medicamento via oral, quando solicitado pelo responsável, através de receituário médico, observando-se a dosagem e horários estabelecidos; Encaminhar crianças para atendimento médico/odontológico, quando necessário, dirigindo-se à chefia imediata para providências cabíveis; Dar mamadeira para os bebês, colocando no colo na posição correta para não engasgar, regurgitar e eliminar gases; Trocar fraldas, acomodando bebês em aparadouro, para higienização, conforto e saúde dos mesmos; Acomodar bebês no bebê-conforto, colocando cinto de segurança, para proteção de acidente, proporcionando segurança e bem-estar aos mesmos; Servir e distribuir alimentação para crianças, acomodando-as no refeitório, para atender necessidades alimentares; Ajudar na formação de bons hábitos alimentares, auxiliando as crianças que necessitem, durante as refeições, para proporcionar ambiente agradável e tranqüilo, respeitando os horários da instituição; Desenvolver atividades recreativas e pedagógicas com as crianças, jogando, pulando corda, brincando, contando históricas, visando integração social, aquisição de habilidades e valores de acordo com a faixa etária; Confeccionar e auxiliar na elaboração de materiais pedagógicos (jogos, materiais de sucata e outros);Trabalhar com a estimulação dos bebês e outras atividades recreativas, visando o desenvolvimento motor e da linguagem;Trabalhar com atividades relaxantes, após as refeições, proporcionando um ambiente calmo e tranquilo para descanso; Realizar atividades específicas (dança, dramatização, brincadeiras), estimulando a coordenação perceptomotora e a criatividade da criança, para desenvolver a socialização e favorecer a aprendizagem; Colaborar na organização e realização de festas e eventos da instituição, ensaiando atividades específicas, visando à promoção e socialização de criança; Comunicar sempre à coordenação da instituição, qualquer problema com as crianças, sob sua responsabilidade; Participar da elaboração e execução do Projeto Político Pedagógico, Regimento Interno e Calendário da Instituição; Substituir funcionários de sua unidade ou demais, quando em férias, licenças, ou por outro motivo de afastamento, colaborando na execução das tarefas pertinentes, para a organização do serviço prestado; Zelar pela própria aparência e higiene pessoal, mantendo hábitos de higiene e vestuário adequados, a fim de propiciar em ambiente sadio; Contribuir efetivamente para que a relação com colegas, chefias, crianças, pais e comunidade se desenvolva num clima de confiança, harmonia, diálogo franco e respeito mútuo, agindo com ética em todas as situações existentes, para manter o sigilo profissional que o cargo exige; Buscar constantemente o melhor desempenho no ambiente de trabalho observando as prescrições de comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidade, obediência e respeito à hierarquia, disciplina, iniciativa, produtividade, interesse, qualidade e atenção no trabalho, dedicação, eficiência, zelo na utilização dos materiais e equipamentos do patrimônio público, bom relacionamento com as chefias, colegas e munícipes, disponibilidades permanente para colaborar com a chefia e/ou colegas, acatamento às ordens, assimilação de novos métodos de trabalho, etc. Comunicar à chefia imediata fatos que possivelmente infrinjam os preceitos legais do exercício profissional; Cumprir as normas estabelecidas de biossegurança, seguindo criteriosamente todas as medidas de prevenção preconizados, para evitar contaminações e acidentes; Manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos técnicos, científicos e culturais, participando de treinamentos, cursos, palestras, reuniões técnicas e pedagógicas, visando o desenvolvimento profissional e a excelência na prestação de serviços; Receber e atender visitantes, munícipes, servidores e fornecedores, atendendo-os com educação, boa vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores competentes para que sejam solucionadas as dificuldades apresentadas;Zelar pela observância dos procedimentos legais e administrativos para que sejam obedecidas as determinações do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Elói Mendes;Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.
Operador de Trator Agrícola	Arar, gradear e sulcar terra; Roçar, fazer limpeza na cidade com carreta, auxiliando no carregamento e descarregamento das cargas transportadas.. Trabalhar com moto screper a rasto;. Realizar pequenos reparos de emergência em veículos sob sua responsabilidade.. Comunicar à chefia a necessidade de reparos de maior importância e eventual insegurança do veículo para transitar;. Zelar pela guarda, limpeza e conservação dos veículos;. Outras atividades inerentes ao cargo.
Operador de Máquina Pesada	Operar máquinas pesadas, tais como trator de esteiras, motoniveladoras, rolo compressor, guindaste, retroescavadeira, etc.Manter o veículo em condições de conservação e funcionamento, providenciando conserto, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca de peças.Atender às normas de segurança e higiene do trabalho;Executar atividades afins.
Oficial de Serviços Públicos / Pintor	Limpar, raspar e lixar superfícies a fim de prepará-las para pintura; Pintar e retocar superfícies internas e externas de prédios; Preparar as tintas, verniz, necessárias para proteger ou decorar superfícies. Supervisionar os serviços de seus auxiliares; Outras atividades inerentes ao cargo.
Oficial de Serviços Públicos / Pedreiro	Executar tarefas de alvenaria e acabamento relativos à edificações. Executar trabalhos de reparo e reforma de construções; Interpretar plantas arquitetônicas e executá-las. Preparar concreto e outras misturas de cimento com dosagem adequada. Supervisionar as tarefas do auxiliar de serviço público/servente de pedreiro. Zelar pela guarda e conservação do equipamento de trabalho e limpeza do local da obra; Outras atividades inerentes ao cargo
Auxiliar de Serviços Públicos / Servente de Pedreiro	Executar tarefas diversas supervisionadas pelo Oficial de serviço público/pedreiro;Zelar pela guarda e conservação do equipamento de trabalho e limpeza do local da obra; Auxiliar na montagem e desmontagem de andaimes, vigas e outras armações; Outras atividades inerentes à função
Professor PI	- Ministrar o ensino fundamental; - Colaborar na execução de programa de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; - Colaborar no desenvolvimento das atividades de assistência ao educando, especialmente, higiene, saúde e merenda escolar; - Zelar pelo material didático à sua disposição; - Providenciar a conservação, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; - Cadastrar e efetivar matricula escolar; - Participar do processo de elaboração do plano global da unidade escolar; - Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo, numa perspectiva coletiva e integradora, a partir das orientações e diretrizes do Departamento Municipal de Educação e dos Projetos específicos/especiais das unidades escolares; - Planejar e executar estudos contínuos de recuperação de tal forma que estejam garantidas novas oportunidades de aprendizagem e maior tempo de reflexão dos educandos; - Discutir com os alunos e com os pais ou responsáveis: a) as propostas de trabalho da unidade escolar; b) o desenvolvimento do processo educativo; c) as formas de acompanhamento da vida escolar dos educandos; d) as formas e procedimentos adotados no processo de avaliação dos educandos; e) as formas e procedimentos para avaliação da ação da equipe escolar. - Identificar, em conjunto com o especialista de educação, casos de alunos que apresentem problemas específicos e necessidades de atendimento diferenciado; - Manter atualizados os diários de classe e outros documentos pertinentes, registrando continuamente as ações pedagógicas, tendo em vista a avaliação contínua do processo educativo; - Participar das reuniões de avaliação do aproveitamento escolar: a) apresentando registros referentes às ações pedagógicos e vida escolar dos educandos, visando ao processo educativo; b) analisando coletivamente as causas de aproveitamento não satisfatórios e propondo medidas para supera-las; c) atribuindo notas, a partir da discussão e análise com o coletivo dos professores, dos dados da avaliação. - Encaminhar à Secretaria da escola as avaliações bimestrais e finais e os dados apurados de assiduidade, referentes aos alunos e da sua classe, conforme especificação e prazos fixados pelo cronograma escolar; - Comunicar à Direção os casos de suspeitas ou constatação de doenças infecto-contagiosas; - Participar do planejamento, execução e avaliação das reuniões pedagógicas; - Propor, discutir, apreciar e coordenar projetos específicos/especiais para a sua ação pedagógica; - Buscar, numa perspectiva de formação permanente, o aprimoramento de seu desempenho profissional e ampliação de seu conhecimento, podendo coordenar ações e grupos de formação; - Empenhar-se pelo desenvolvimento global do educando, articulando-se com a equipe técnica e docente da unidade escolar; - Respeitar o horário estabelecido para o inicio e término da aula; - Executar atividades afins.
Professor PII - Geografia	- Ministrar o ensino fundamental; - Colaborar na execução de programa de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; - Colaborar no desenvolvimento das atividades de assistência ao educando, especialmente, higiene, saúde e merenda escolar; - Zelar pelo material didático à sua disposição; - Providenciar a conservação, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; - Cadastrar e efetivar matricula escolar; - Participar do processo de elaboração do plano global da unidade escolar; - Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo, numa perspectiva coletiva e integradora, a partir das orientações e diretrizes do Departamento Municipal de Educação e dos Projetos específicos/especiais das unidades escolares; - Planejar e executar estudos contínuos de recuperação de tal forma que estejam garantidas novas oportunidades de aprendizagem e maior tempo de reflexão dos educandos; - Discutir com os alunos e com os pais ou responsáveis: a) as propostas de trabalho da unidade escolar; b) o desenvolvimento do processo educativo; c) as formas de acompanhamento da vida escolar dos educandos; d) as formas e procedimentos adotados no processo de avaliação dos educandos; e) as formas e procedimentos para avaliação da ação da equipe escolar. - Identificar, em conjunto com o especialista de educação, casos de alunos que apresentem problemas específicos e necessidades de atendimento diferenciado; - Manter atualizados os diários de classe e outros documentos pertinentes, registrando continuamente as ações pedagógicas, tendo em vista a avaliação contínua do processo educativo; - Participar das reuniões de avaliação do aproveitamento escolar: a) apresentando registros referentes às ações pedagógicos e vida escolar dos educandos, visando ao processo educativo; b) analisando coletivamente as causas de aproveitamento não satisfatórios e propondo medidas para supera-las; c) atribuindo notas, a partir da discussão e análise com o coletivo dos professores, dos dados da avaliação. - Encaminhar à Secretaria da escola as avaliações bimestrais e finais e os dados apurados de assiduidade, referentes aos alunos e da sua classe, conforme especificação e prazos fixados pelo cronograma escolar; - Comunicar à Direção os casos de suspeitas ou constatação de doenças infecto-contagiosas; - Participar do planejamento, execução e avaliação das reuniões pedagógicas; - Propor, discutir, apreciar e coordenar projetos específicos/especiais para a sua ação pedagógica; - Buscar, numa perspectiva de formação permanente, o aprimoramento de seu desempenho profissional e ampliação de seu conhecimento, podendo coordenar ações e grupos de formação; - Empenhar-se pelo desenvolvimento global do educando, articulando-se com a equipe técnica e docente da unidade escolar; - Respeitar o horário estabelecido para o inicio e término da aula; - Executar atividades afins.
Professor PII – História	- Ministrar o ensino fundamental; - Colaborar na execução de programa de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; - Colaborar no desenvolvimento das atividades de assistência ao educando, especialmente, higiene, saúde e merenda escolar; - Zelar pelo material didático à sua disposição; - Providenciar a conservação, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; - Cadastrar e efetivar matricula escolar; - Participar do processo de elaboração do plano global da unidade escolar; - Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo, numa perspectiva coletiva e integradora, a partir das orientações e diretrizes do Departamento Municipal de Educação e dos Projetos específicos/especiais das unidades escolares; - Planejar e executar estudos contínuos de recuperação de tal forma que estejam garantidas novas oportunidades de aprendizagem e maior tempo de reflexão dos educandos; - Discutir com os alunos e com os pais ou responsáveis: a) as propostas de trabalho da unidade escolar; b) o desenvolvimento do processo educativo; c) as formas de acompanhamento da vida escolar dos educandos; d) as formas e procedimentos adotados no processo de avaliação dos educandos; e) as formas e procedimentos para avaliação da ação da equipe escolar. - Identificar, em conjunto com o especialista de educação, casos de alunos que apresentem problemas específicos e necessidades de atendimento diferenciado; - Manter atualizados os diários de classe e outros documentos pertinentes, registrando continuamente as ações pedagógicas, tendo em vista a avaliação contínua do processo educativo; - Participar das reuniões de avaliação do aproveitamento escolar: a) apresentando registros referentes às ações pedagógicos e vida escolar dos educandos, visando ao processo educativo; b) analisando coletivamente as causas de aproveitamento não satisfatórios e propondo medidas para supera-las; c) atribuindo notas, a partir da discussão e análise com o coletivo dos professores, dos dados da avaliação. - Encaminhar à Secretaria da escola as avaliações bimestrais e finais e os dados apurados de assiduidade, referentes aos alunos e da sua classe, conforme especificação e prazos fixados pelo cronograma escolar; - Comunicar à Direção os casos de suspeitas ou constatação de doenças infecto-contagiosas; - Participar do planejamento, execução e avaliação das reuniões pedagógicas; - Propor, discutir, apreciar e coordenar projetos específicos/especiais para a sua ação pedagógica; - Buscar, numa perspectiva de formação permanente, o aprimoramento de seu desempenho profissional e ampliação de seu conhecimento, podendo coordenar ações e grupos de formação; - Empenhar-se pelo desenvolvimento global do educando, articulando-se com a equipe técnica e docente da unidade escolar; - Respeitar o horário estabelecido para o inicio e término da aula; - Executar atividades afins.
Professor PII – Matemática	- Ministrar o ensino fundamental; - Colaborar na execução de programa de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; - Colaborar no desenvolvimento das atividades de assistência ao educando, especialmente, higiene, saúde e merenda escolar; - Zelar pelo material didático à sua disposição; - Providenciar a conservação, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; - Cadastrar e efetivar matricula escolar; - Participar do processo de elaboração do plano global da unidade escolar; - Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo, numa perspectiva coletiva e integradora, a partir das orientações e diretrizes do Departamento Municipal de Educação e dos Projetos específicos/especiais das unidades escolares; - Planejar e executar estudos contínuos de recuperação de tal forma que estejam garantidas novas oportunidades de aprendizagem e maior tempo de reflexão dos educandos; - Discutir com os alunos e com os pais ou responsáveis: a) as propostas de trabalho da unidade escolar; b) o desenvolvimento do processo educativo; c) as formas de acompanhamento da vida escolar dos educandos; d) as formas e procedimentos adotados no processo de avaliação dos educandos; e) as formas e procedimentos para avaliação da ação da equipe escolar. - Identificar, em conjunto com o especialista de educação, casos de alunos que apresentem problemas específicos e necessidades de atendimento diferenciado; - Manter atualizados os diários de classe e outros documentos pertinentes, registrando continuamente as ações pedagógicas, tendo em vista a avaliação contínua do processo educativo; - Participar das reuniões de avaliação do aproveitamento escolar: a) apresentando registros referentes às ações pedagógicos e vida escolar dos educandos, visando ao processo educativo; b) analisando coletivamente as causas de aproveitamento não satisfatórios e propondo medidas para supera-las; c) atribuindo notas, a partir da discussão e análise com o coletivo dos professores, dos dados da avaliação. - Encaminhar à Secretaria da escola as avaliações bimestrais e finais e os dados apurados de assiduidade, referentes aos alunos e da sua classe, conforme especificação e prazos fixados pelo cronograma escolar; - Comunicar à Direção os casos de suspeitas ou constatação de doenças infecto-contagiosas; - Participar do planejamento, execução e avaliação das reuniões pedagógicas; - Propor, discutir, apreciar e coordenar projetos específicos/especiais para a sua ação pedagógica; - Buscar, numa perspectiva de formação permanente, o aprimoramento de seu desempenho profissional e ampliação de seu conhecimento, podendo coordenar ações e grupos de formação; - Empenhar-se pelo desenvolvimento global do educando, articulando-se com a equipe técnica e docente da unidade escolar; - Respeitar o horário estabelecido para o inicio e término da aula; - Executar atividades afins.
Professor PII – Educação Física	- Ministrar o ensino fundamental; - Colaborar na execução de programa de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; - Colaborar no desenvolvimento das atividades de assistência ao educando, especialmente, higiene, saúde e merenda escolar; - Zelar pelo material didático à sua disposição; - Providenciar a conservação, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; - Cadastrar e efetivar matricula escolar; - Participar do processo de elaboração do plano global da unidade escolar; - Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo, numa perspectiva coletiva e integradora, a partir das orientações e diretrizes do Departamento Municipal de Educação e dos Projetos específicos/especiais das unidades escolares; - Planejar e executar estudos contínuos de recuperação de tal forma que estejam garantidas novas oportunidades de aprendizagem e maior tempo de reflexão dos educandos; - Discutir com os alunos e com os pais ou responsáveis: a) as propostas de trabalho da unidade escolar; b) o desenvolvimento do processo educativo; c) as formas de acompanhamento da vida escolar dos educandos; d) as formas e procedimentos adotados no processo de avaliação dos educandos; e) as formas e procedimentos para avaliação da ação da equipe escolar. - Identificar, em conjunto com o especialista de educação, casos de alunos que apresentem problemas específicos e necessidades de atendimento diferenciado; - Manter atualizados os diários de classe e outros documentos pertinentes, registrando continuamente as ações pedagógicas, tendo em vista a avaliação contínua do processo educativo; - Participar das reuniões de avaliação do aproveitamento escolar: a) apresentando registros referentes às ações pedagógicos e vida escolar dos educandos, visando ao processo educativo; b) analisando coletivamente as causas de aproveitamento não satisfatórios e propondo medidas para supera-las; c) atribuindo notas, a partir da discussão e análise com o coletivo dos professores, dos dados da avaliação. - Encaminhar à Secretaria da escola as avaliações bimestrais e finais e os dados apurados de assiduidade, referentes aos alunos e da sua classe, conforme especificação e prazos fixados pelo cronograma escolar; - Comunicar à Direção os casos de suspeitas ou constatação de doenças infecto-contagiosas; - Participar do planejamento, execução e avaliação das reuniões pedagógicas; - Propor, discutir, apreciar e coordenar projetos específicos/especiais para a sua ação pedagógica; - Buscar, numa perspectiva de formação permanente, o aprimoramento de seu desempenho profissional e ampliação de seu conhecimento, podendo coordenar ações e grupos de formação; - Empenhar-se pelo desenvolvimento global do educando, articulando-se com a equipe técnica e docente da unidade escolar; - Respeitar o horário estabelecido para o inicio e término da aula; - Executar atividades afins.
TNS / Assistente Social	Trabalho técnico especializado que requer formação em curso superior de Serviço Social e registro no Conselho Regional da categoria, que em seu âmbito geral consiste em formular políticas sociais por meio da coordenação, elaboração, execução, supervisão e avaliação de estudos, pesquisas, planos e projetos na área de Serviço Social.
TNS / Farmacêutico / Bioquímico	Executar atividades relativas à exames laboratoriais de análises clínicas, organização do laboratório, distribuição de tarefas, requisição de materiais, orientação técnica a auxiliares e conferência de laudos. O farmacêutico é o profissional da área de saúde que trabalha o fármaco e o medicamento no aspecto social, científico e tecnológico, que tem o dever ético de estar comprometido com a política de saúde e em particular de desenvolver e implantar políticas de medicamentos que atendam as reais necessidades nacionais e regionais, promovendo assim uma assistência farmacêutica crítica e efetiva em todos os níveis das diversas ações de saúde individuais e coletivas. Trabalho técnico especializado, que consiste em executar as atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde, assistência e atenção farmacêuticas que envolvem a seleção, programação, aquisição, conservação e controle de qualidade, a segurança e a eficácia terapêutica, o acompanhamento e a avaliação da utilização, dispensação com articulações sobre as reações adversas e o uso racional do medicamento.
TNS / Cardiologista	Obedecer a legislação específica, especialmente no tocante a prescrição no âmbito do SUS de medicamentos pelo seu nome genérico;Obedecer o Código de Ética Médica;Executar atividades típicas correspondente a sua respectiva habilitação superior;Orientar, quando solicitado, o trabalho de outros servidores;Prestar assessoramento técnico em sua área de conhecimento;Cumprir as rotinas de trabalho e auxiliar na execução do controle interno;Participar das comissões para as quais for nomeado;Executar outras tarefas correlatas.
TNS / Clínico Geral	Obedecer a legislação específica, especialmente no tocante a prescrição no âmbito do SUS de medicamentos pelo seu nome genérico;Obedecer o Código de Ética Médica;Executar atividades típicas correspondente a sua respectiva habilitação superior;Orientar, quando solicitado, o trabalho de outros servidores;Prestar assessoramento técnico em sua área de conhecimento;Cumprir as rotinas de trabalho e auxiliar na execução do controle interno;Participar das comissões para as quais for nomeado;Executar outras tarefas correlatas.
TNS / Contador	Coordenar e orientar as atividades relacionadas a escrituração contábil; Processar à análise de contas; Planejar e supervisionar os serviços contábeis de acordo com as exigências legais e administrativas. Assessorar a correção das operações contábeis; Coordenar, supervisionar e responsabilizar-se pela elaboração, execução do orçamento municipal, e prestação de contas do Município.
TNS / Dentista PSF	Dar atendimento, dentro de sua área de atuação, a pessoas atendidas pelo Programa de Saúde da Família; Desenvolver e executar atividades visando à melhoria do saneamento básico; Dirigir e coordenar serviços ligados à sua área de atuação; Executar atividades com o intuito de otimizar as ações do Programa da Saúde da Família - PSF; Supervisionar, orientar, dirigir e assessorar as atividades dos servidores sob sua responsabilidade; Coletar, apurar, selecionar e calcular dados para elaboração de quadros estatísticos e demonstrativos referentes à sua área; Redigir correspondências internas e externas; Minutar atos administrativos; Dirigir e assessorar serviços de arquivamento com o intuito de organizar as atividades relacionadas à sua área de atuação; Baixar instruções em sua área de atuação e fazer cumprir normas e determinações superiores; Realizar, anualmente, junto com comissão designada para este fim, a avaliação de desempenho de servidores sob sua chefia, conforme regulamento a ser baixado pelo Prefeito Municipal; Executar atividades visando à cobertura vacinal, a diminuição do número de consultas nos postos de saúde e a diminuição dos casos de Tratamento Fora do Domicílio – TFD; Desenvolver programas de ação preventiva; Incentivar a união da comunidade para atividades de grupo (mutirões);Incentivar a criação de grupos de mães, jovens, alcoólicos anônimos, neuróticos anônimos e narcóticos anônimos;Realizar visitas em residências da comunidade; Diagnosticar e tratar das patologias da boca, região maxilafascial e dentes, utilizando processos clínico para promover e recuperar a saúde bucal em geral; realizar radiografias necessárias da área maxilar e ósseos da face;realizar palestras para a comunidade objetivando a saúde bucal; realizar outras atividades inerentes à profissão.
TNS / Médico PSF	Dar atendimento, dentro de sua área de atuação, a grupos de diabéticos, hipertensos, hanseníase, gestantes e recém-nascidos; Desenvolver e executar atividades visando à melhoria do saneamento básico; Dirigir e coordenar serviços ligados à sua área de atuação; Executar atividades com o intuito de otimizar as ações do Programa da Saúde da Família - PSF; Supervisionar, orientar, dirigir e assessorar as atividades dos servidores sob sua responsabilidade; Coletar, apurar, selecionar e calcular dados para elaboração de quadros estatísticos e demonstrativos referentes à sua área; Redigir correspondências internas e externas; Minutar atos administrativos; Dirigir e assessorar serviços de arquivamento com o intuito de organizar as atividades relacionadas à sua área de atuação; Baixar instruções em sua área de atuação e fazer cumprir normas e determinações superiores; Realizar, anualmente, junto com comissão designada para este fim, a avaliação de desempenho de servidores sob sua chefia, conforme regulamento a ser baixado pelo Prefeito Municipal; Executar atividades visando à cobertura vacinal, a diminuição do número de consultas nos postos de saúde e a diminuição dos casos de Tratamento Fora do Domicílio – TFD; Desenvolver programas de ação preventiva; Incentivar a união da comunidade para atividades de grupo (mutirões); Incentivar a criação de grupos de mães, jovens, alcoólicos anônimos, neuróticos anônimos e narcóticos anônimos; Realizar visitas em residências da comunidade.
TNS / Enfermeiro PSF	Dar atendimento, dentro de sua área de atuação, a grupos de diabéticos, hipertensos, hanseníase, gestantes e recém-nascidos;- Desenvolver e executar atividades visando à melhoria do saneamento básico Dirigir e coordenar serviços ligados à sua área de atuação; Executar atividades com o intuito de otimizar as ações do Programa da Saúde da Família - PSF; Supervisionar, orientar, dirigir e assessorar as atividades dos servidores sob sua responsabilidade;Coletar, apurar, selecionar e calcular dados para elaboração de quadros estatísticos e demonstrativos referentes à sua área; Redigir correspondências internas e externas; Minutar atos administrativos; Dirigir e assessorar serviços de arquivamento com o intuito de organizar as atividades relacionadas à sua área de atuação;Baixar instruções em sua área de atuação e fazer cumprir normas e determinações superiores; Realizar, anualmente, junto com comissão designada para este fim, a avaliação de desempenho de servidores sob sua chefia, conforme regulamento a ser baixado pelo Prefeito Municipal;Executar atividades visando à cobertura vacinal, a diminuição do número de consultas nos postos de saúde e a diminuição dos casos de Tratamento Fora do Domicílio – TFD; Desenvolver programas de ação preventiva;Incentivar a união da comunidade para atividades de grupo (mutirões); Incentivar a criação de grupos de mães, jovens, alcoólicos anônimos, neuróticos anônimos e narcóticos anônimos; Realizar visitas em residências da comunidade
TNS / Enfermeiro II	Executar atividades relativas à Trabalho de preparar o paciente para consultas, exames e tratamentos, observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação: executar tratamentos especificamente prescritos, ou de rotina e ações básicas de saúde, realizar testes e proceder à sua leitura, para subsídio de diagnóstico. colher material para exames de laboratório, prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente e zelar pela sua segurança, integrar-se à equipe de saúde, participar de atividades de educação e promoção de saúde individual e coletiva.
TNS / Ginecologista	Obedecer a legislação específica, especialmente no tocante a prescrição no âmbito do SUS de medicamentos pelo seu nome genérico;Obedecer o Código de Ética Médica;Executar atividades típicas correspondente a sua respectiva habilitação superior;Orientar, quando solicitado, o trabalho de outros servidores;Prestar assessoramento técnico em sua área de conhecimento;Cumprir as rotinas de trabalho e auxiliar na execução do controle interno;Participar das comissões para as quais for nomeado;Executar outras tarefas correlatas.
TNS / Médico Plantonista	Obedecer a legislação específica, especialmente no tocante a prescrição no âmbito do SUS de medicamentos pelo seu nome genérico;Obedecer o Código de Ética Médica;Executar atividades típicas correspondentes a sua respectiva habilitação superior;Orientar, quando solicitado, o trabalho de outros servidores;Prestar assessoramento técnico em sua área de conhecimento;Cumprir as rotinas de trabalho e auxiliar na execução do controle interno;Prestar pronto atendimento em pronto-socorro.Participar das comissões para as quais for nomeado;Executar outras tarefas correlatas.
TNS / Nutricionista	Atuar na área de sua especialidade, prestando atendimento à entidades que necessitam dos serviços de nutricionista para balancear e melhorar a alimentação da população;Outras atividades inerentes à profissão
TNS / Ortopedista	Atendimento médico observada a respectiva área de formação e especialização
TNS / Pediatra	Obedecer a legislação específica, especialmente no tocante a prescrição no âmbito do SUS de medicamentos pelo seu nome genérico;Obedecer o Código de Ética Médica;Executar atividades típicas correspondente a sua respectiva habilitação superior;Orientar, quando solicitado, o trabalho de outros servidores;Prestar assessoramento técnico em sua área de conhecimento;Cumprir as rotinas de trabalho e auxiliar na execução do controle interno;Participar das comissões para as quais for nomeado;Executar outras tarefas correlatas.
TNS / Plantonista Pediátrico	Obedecer a legislação específica, especialmente no tocante a prescrição no âmbito do SUS de medicamentos pelo seu nome genérico;Assistência médica nos setores da maternidade, sala de parto, berçário e pediatria do Hospital Nossa Senhora da Piedade;Obedecer ao Código de Ética Médica;Executar atividades típicas correspondentes a sua respectiva habilitação superior;Orientar, quando solicitado, o trabalho de outros servidores;Prestar assessoramento técnico em sua área de conhecimento;Cumprir as rotinas de trabalho e auxiliar na execução do controle interno;Prestar pronto atendimento em pronto-socorro.Participar das comissões para as quais for nomeado;Executar outras tarefas correlatas.
TNS / Psicólogo II	Suas funções consistem em: elaborar e aplicar métodos e técnicas de pesquisa das características psicológicas dos indivíduos. organizar e aplicar métodos e técnicas de recrutamento, seleção e orientação profissional, proceder à aferição desse processos para controle de sua validade. realizar estudos e aplicações práticas no campo da educação (creches e escolas). realizar trabalhos em clínicas psicológicas , hospitalares , ambulatoriais , postos de saúde, núcleos e centros de atenção psicossocial. realizar trabalhos nos casos de famílias, crianças,adolescentes, adultos e idosos, sistemas penitenciários, associações esportivas, comunidades e núcleos rurais.
TNS / Tesoureiro	Proceder ao recebimento, guarda e movimentação de valores e títulos do Município ou a ela entregues para fins de consignação, caução ou fiança; Efetuar, diariamente, o recebimento e a conferência da receita arrecadada; Efetuar o pagamento da despesa, de acordo com as disponibilidades de recursos, esquema de desembolso e instruções recebidas do órgão competente. Providenciar a requisição de talão de cheques necessários à movimentação das contas em estabelecimentos de créditos; Manter contatos com os estabelecimentos de crédito em assuntos de interesse da Prefeitura; Promover a movimentação das contas em estabelecimentos de crédito, através de saques e depósitos, de acordo com determinação superior; Manter rigorosamente em dia o controle dos saldos das contas de estabelecimentos de créditos movimentados pela Prefeitura, por seu intermediário; Registrar em livros, fichas ou em outro documento apropriado os títulos de valores sob sua guarda; Providenciar as restituições de caução de finanças após liberadas pelas autoridades competentes; Registrar em documentos próprios todo o movimento de valores realizados, confrontando diariamente os saldos registrados com os saldos reais; Preparar, diariamente, o boletim de movimento geral da Tesouraria, encaminhando-o ao Prefeito, ao Secretário de Finanças e ao Setor de Contabilidade, a esta última com os respectivos comprovantes e processos, se for o caso; Providenciar a assinatura de todos os cheques emitidos, bem como o endosso daqueles destinados a depósitos em estabelecimentos de créditos; Executar outras tarefas afins

ANEXO III

PROGRAMAS DAS PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

CARGOS NÍVEL ALFABETIZADO (SABER LER E ESCREVER)

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA, OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS/PINTOR, OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS/PEDREIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS/SERVENTE DE PEDREIRO.

PORTUGUÊS: Ortografia Oficial; Confronto e Reconhecimento de Frases Corretas e Incorretas; Pontuação; Identificação de palavras e objetos; Consoante, Vogal; Gramática, alfabeto, sílaba, maiúsculas, minúsculas, nomes comuns e próprios, masculino e feminino, diminutivo, aumentativo; Singular, Plural; Divisão Silábica.

Bibliografia sugerida: Livros didáticos da Língua Portuguesa de 1ª e 2ª série do ensino fundamental.

MATEMÁTICA: Numeração, par, ímpar; Identificação de figuras geométricas; representação e elementos; Conceitos de tamanho, lado, altura e largura; Exercícios e Problemas envolvendo adição, subtração, divisão, multiplicação e sistema monetário; Sistema de Numeração Decimal.

Bibliografia sugerida: Livros didáticos de Matemática de 1ª e 2ª série do ensino fundamental.

CARGOS NÍVEL 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL

MOTORISTA DE CARGA LEVE, MOTORISTA DE CARGA PESADA E OPERADOR DE MÁQUINA PESADA.

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Texto; Alfabeto; Sílaba; Grafia correta das palavras; Separação de Sílabas; Feminino; Masculino; Sílabas Tônicas, Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas; Substantivo, Coletivo, Acentuação; Sinônimos e Antônimos; Encontro Vocálico e Encontro Consonantal; Dígrafo; Pontuação; Frase, Tipos de Frase; Singular e Plural; Artigo; Substantivo Próprio e Comum; Gênero, Número e Grau do Substantivo; Adjetivo; Pronomes; Verbos, Tempos do Verbo; Frase e oração; Sujeito; Predicado; Advérbio; Interjeição; Onomatopéia; Uso do porquê.

Bibliografia sugerida: Conhecer e Crescer - 1ª a 4ª série, Cristiane Buranello e Eliane Vieira dos Reis. Marcha Criança – 1ª a 4ª série, Ed. Scipione. LEP de 1ª a 4ª série de Paulo Nunes de Almeida, Ed. Saraiva. E outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de 1ª a 4ª série. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Ambiental, Esportiva, Artística Literária e Social do Brasil.

Bibliografia sugerida: Livros didáticos de História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Jornais, Telejornais, Revistas e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MOTORISTA DE CARGA LEVE: Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1997. Direção Defensiva.

Bibliografia sugerida: www.denatran.gov.br

MOTORISTA DE CARGA PESADA: Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1997. Direção Defensiva.

Bibliografia sugerida: www.denatran.gov.br

OPERADOR DE MÁQUINA PESADA: Máquinas pesadas (tipos, nomes, aplicação e utilização), peças de uma máquina pesada, lubrificação e abastecimento de maquinas pesadas, calibragem de pneus, sistemas de freio e hidráulico, noções básicas de mecânica em pequenos reparos de máquinas pesadas (parte elétrica, motores e parte hidrárulica de máquinas pesadas) noções elementares a respeito do código de trânsito brasileiro.

Bibliografia sugerida: Livros, manuais e apostilas referentes à profissão de Operador de Máquinas Pesadas.

CARGOS NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

AUXILIAR DE BIBLIOTECA E AGENTE FISCAL SANITÁRIO MUNICIPAL.

LÍNGUA PORTUGUESA: TEXTO: Interpretação de texto informativo ou literário. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Emprego das letras maiúsculas e minúsculas; acentuação gráfica; emprego do hífen. MORFOLOGIA: Famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. SINTAXE: emprego dos sinais de pontuação; regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal.

Bibliografia sugerida: TERRA, Ernani. Gramática de Hoje. Editora Scipione; FARACO e MOURA. Gramática. Editora Ática; E outros livros que abrangem o programa proposto.

MATEMÁTICA: Sistema de medida, Sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de tempo, Razões, Proporções, Grandezas direta e inversamente proporcionais, Regra de três simples e composta, Porcentagem, Juros, Conjuntos Numéricos, MDC e MMC, Equações e inequações de 1º grau, Sistema de equações, Produtos Notáveis, Fatoração, Razões trigonométricas no triângulo retângulo.

Bibliografia sugerida: A Conquista da Matemática (Giovanni, Castrucci e Giovanni Jr – Ed. FTD); Matemática na medida certa (Jakubo e Lelis – ED- Scipionne); Fundamentos de Matemática (Osvaldo Dolce e José Nicolau Pompeu); E outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de 1ª a 8ª série. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil.

Bibliografia sugerida: Livros de História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de 1ª a 8ª série. Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CARGOS NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

AGENTE SAÚDE BUCAL, AGENTE SAÚDE BUCAL PSF, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM PSF.

LÍNGUA PORTUGUESA: TEXTO: Interpretação de texto informativo ou literário. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Emprego das letras maiúsculas e minúsculas; acentuação gráfica; emprego do hífen. MORFOLOGIA: Famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. SINTAXE: emprego dos sinais de pontuação; regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal.

Bibliografia sugerida: TERRA, Ernani. Gramática de Hoje. Editora Scipione; FARACO e MOURA. Gramática. Editora Ática; E outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de 1ª a 8ª série. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil.

Bibliografia sugerida: Livros de História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de 1ª a 8ª série. Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

suprimento do material necessário. 3. isolamento do campo operatório. 4. manipulação e classificação dos materiais

odontológicos. 5. revelação e montagem de radiografias intra-orais. 6. preparo do paciente para o atendimento. 7. auxilio no

atendimento: instrumentação do cirurgião dentista ou técnico em higiene bucal. 8. Aplicação de métodos preventivos para

controle da cárie dental e doenças periodontais. 9 -Orientação ao paciente sobre higiene bucal. 10 - Confecção de modelos em

gesso; 11 – Conhecimentos básicos das estruturas anatômicas da cabeça e pescoço, tecido moles da cavidade bucal e demais

componentes do aparelho estomatogmatico; 12 – Conhecimento da fisiologia da mastigação e deglutição; 13 – Reconhecimento

da dentição permanente e temporária através da representação gráfica e numérica; 14 – Características gerais idade de

inrrupção dentaria; 15 – Morfologia da dentição; 16 – Noções gerais de microbiologia; 17 – Meios de proteção de infecção na

pratica odontológica; 18 – Meios de contaminação de hepatite, AIDS, tuberculose, sífilis e herpes; 19 – Formação e colonização

da placa bacteriana; 20 – Higiene bucal: importância definição e técnicas.

AGENTE SAÚDE BUCAL: 1- Boletim de Produção; Métodos de Organização de Filas; Triagem de Paciente; 2- Higiene Dentária: doença periodontal; medidas de prevenção e controle das doenças bucais (cárie e doença periodontal). 3 –Odontologia Social: processo saúde/doença; epidemiologia em saúde bucal; políticas de saúde; organização e planejamento de serviços de saúde. 4 – Materiais, equipamentos e instrumental: funcionamento, conservação e manutenção do equipamento; materiais odontológicos; instrumental odontológico; ergonomia. 5– Fundamentos de Enfermagem: medidas de biossegurança em odontologia; primeiros socorros; anatomia bucal e dental. 6– Técnicas Auxiliares de Odontologia: radiologia dentária; técnicas de restaurações plásticas e de proteção do processo dentina–polpa; técnicas de laboratório em prótese dental; teste de vitalidade pulpar.

Bibliografia sugerida: 1. BRADASCH, E. R. Manual de Atendente de Consultório Dentário. Odontex, 2001. 2. LASCALA, N. T. Prevenção na clínica odontológica: promoção de saúde bucal. Artes Médicas, 1997. 3. RIBEIRO, A. I. Marketing odontológico. Odontex, 2000. 4. RIBEIRO, A. I. Atendente de consultório dentário. Ed. Maio, 2001. 5. ROSSETI, N. Saúde para a Odontologia. Editora Santos, 1999. Outros livros que abrangem o programa proposto.

AGENTE SAÚDE BUCAL PSF: 1- Boletim de Produção; Métodos de Organização de Filas; Triagem de Paciente; 2- Higiene Dentária: doença periodontal; medidas de prevenção e controle das doenças bucais (cárie e doença periodontal). 3 –Odontologia Social: processo saúde/doença; epidemiologia em saúde bucal; políticas de saúde; organização e planejamento de serviços de saúde. 4 – Materiais, equipamentos e instrumental: funcionamento, conservação e manutenção do equipamento; materiais odontológicos; instrumental odontológico; ergonomia. 5– Fundamentos de Enfermagem: medidas de biossegurança em odontologia; primeiros socorros; anatomia bucal e dental. 6– Técnicas Auxiliares de Odontologia: radiologia dentária; técnicas de restaurações plásticas e de proteção do processo dentina–polpa; técnicas de laboratório em prótese dental; teste de vitalidade pulpar.

Bibliografia sugerida: 1. BRADASCH, E. R. Manual de Atendente de Consultório Dentário. Odontex, 2001. 2. LASCALA, N. T. Prevenção na clínica odontológica: promoção de saúde bucal. Artes Médicas, 1997. 3. RIBEIRO, A. I. Marketing odontológico. Odontex, 2000. 4. RIBEIRO, A. I. Atendente de consultório dentário. Ed. Maio, 2001. 5. ROSSETI, N. Saúde para a Odontologia. Editora Santos, 1999. Outros livros que abrangem o programa proposto.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Procedimentos básicos da enfermagem. Técnicas, Tipos de Curativos, Administração de Medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais). Medidas de controle das doenças transmissíveis; doenças transmissíveis não imunizáveis e parasitárias. Doenças sexualmente transmissíveis. Doenças transmissíveis imunizáveis. Imunização: Conceito, tipos, principais vacinas e soros utilizados (indicação, contra indicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio). Esterilização: conceito, método de esterilização. Assistência de enfermagem à mulher no pré-natal. Assistência de enfermagem à criança: No controle das doenças diarréicas, no controle das infecções respiratórias agudas, no controle das verminoses. Assistência de enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas, tratamento e assistência de enfermagem das patologias: hipertensão arterial, pneumonias, hemorragia digestiva, diabetes mellitus, acidente vascular cerebral, traumatismos (distenção, entorços e fraturas). Primeiros Socorros.

Bibliografia sugerida: 1.Código de Ética e Deontologia de Enfermagem. Conselho Federal de Enfermagem/DF. 2. SOUZA, E. F. Novo Manual de Enfermagem. 28^a Reimpressão, Rio de Janeiro, Cultura Médica, 1996. 3. SOUZA, E. F. Administração de Medicamentos e Preparo de Soluções. 3^a Edição, 1977, 3^a Reimpressão, 1993. 4. BRUNER, L. S. e SUDDARTH, D. S. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. Rio de Janeiro, Ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 8^a Edição, 1998. 5. KOCH, R. M. et alli. Técnicas Básicas de Enfermagem. Editora Florense, Curitiba, 16ª edição, 1999. 6. POTTER, P.A. Fundamentos de Enfermagem – conceitos, processo e prática. Volume 1. Guanabara Koogan, 4ª edição, 1997. 7. ZIEGEL, E. e CRANLEY, M. Enfermagem Obstétrica. 8ª edição. Interamericana, Rio de Janeiro, 1985 8. POTTER, P.A. Grande Tratado de Enfermagem Prática. Editora Santos, São Paulo, 1988. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM PSF: Procedimentos básicos da enfermagem. Técnicas, Tipos de Curativos, Administração de Medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais). Medidas de controle das doenças transmissíveis; doenças transmissíveis não imunizáveis e parasitárias. Doenças sexualmente transmissíveis. Doenças transmissíveis imunizáveis. Imunização: Conceito, tipos, principais vacinas e soros utilizados (indicação, contra indicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio). Esterilização: conceito, método de esterilização. Assistência de enfermagem à mulher no pré-natal. Assistência de enfermagem à criança: No controle das doenças diarréicas, no controle das infecções respiratórias agudas, no controle das verminoses. Assistência de enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas, tratamento e assistência de enfermagem das patologias: hipertensão arterial, pneumonias, hemorragia digestiva, diabetes mellitus, acidente vascular cerebral, traumatismos (distenção, entorços e fraturas). Primeiros Socorros.

Bibliografia sugerida: 1.Código de Ética e Deontologia de Enfermagem. Conselho Federal de Enfermagem/DF. 2. SOUZA, E. F. Novo Manual de Enfermagem. 28^a Reimpressão, Rio de Janeiro, Cultura Médica, 1996. 3. SOUZA, E. F. Administração de Medicamentos e Preparo de Soluções. 3^a Edição, 1977, 3^a Reimpressão, 1993. 4. BRUNER, L. S. e SUDDARTH, D. S. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. Rio de Janeiro, Ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 8^a Edição, 1998. 5. KOCH, R. M. et alli. Técnicas Básicas de Enfermagem. Editora Florense, Curitiba, 16ª edição, 1999. 6. POTTER, P.A. Fundamentos de Enfermagem – conceitos, processo e prática. Volume 1. Guanabara Koogan, 4ª edição, 1997. 7. ZIEGEL, E. e CRANLEY, M. Enfermagem Obstétrica. 8ª edição. Interamericana, Rio de Janeiro, 1985 8. POTTER, P.A. Grande Tratado de Enfermagem Prática. Editora Santos, São Paulo, 1988. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

CARGOS DE NÍVEL ENSINO MÉDIO

AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE FISCAL DE RENDAS E AGENTE FISCAL DE POSTURAS.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 – Compreensão de texto literário ou informativo. 2 – Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

Bibliografia sugerida: CAMPEDELLI, Samira Yousseff e SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do Texto – texto da gramática. Editora Saraiva. INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. Editora Scipione. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1º e 2º grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer.

Bibliografia sugerida: Matemática (Marcondes, Gentil e Sérgio – Ed. Ática). Matemática (José Ruy, Giovanni e José Roberto Bonjorno – Ed. FTD). Matemática na escola do segundo grau (Machado Antônio dos Santos – Atual Editora). Matemática – Temas e Metas (Machado Antônio dos Santos – Atual Editora). E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Lei Orgânica Municipal; Lei Municipal 353/1994; Código Tributário Municipal; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei Federal 4.320/64; Código de Posturas do Município; Código de Edificações; Lei Municipal 1.115/74.

CARGO NÍVEL MAGISTÉRIO

MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 – Compreensão de texto literário ou informativo. 2 – Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

Bibliografia sugerida: CAMPEDELLI, Samira Yousseff e SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do Texto – texto da gramática. Editora Saraiva. INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. Editora Scipione. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico (comum e quantitativo). Conhecimentos básicos de informática e Internet.

Bibliografia sugerida: Livros de História Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: - Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação: Concepções filosóficas da educação; Relação entre educação, sociedade e cultura; A escola como instituição social; Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem; Psicologia da Educação; - Fundamentos didático-metodológicos da Educação: Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino/aprendizagem; Projeto Político Pedagógico; Escola Cidadã. - Ensino e aprendizagem de questões sociais; Linguagem na escola; História da Educação; Pedagogia da inclusão; A relação professor/aluno; Conhecimento sobre ciclos de formação; Estrutura e funcionamento do ensino de 1º grau; Reorganização do Ensino; Democratização do ensino; Avaliação; Planejamento Participativo. - Fundamentos legais da Educação: Constituição Federal de 1988 (Atualizada): Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96); Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90); Lei 10.172/2001 – Plano Nacional de Educação. Financiamento da Educação.

Bibliografia sugerida: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – Lei nº 8.069/90. Constituição da República Federativa do Brasil – Capítulo III: Da Educação, da Cultura e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais – Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: Um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1.992. 14 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000. LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo. Cortez, 1.994. GADOTTI, Moacir. Educação e Poder: Introdução à Pedagogia do conflito. 6ª edição. São Paulo. Cortez – Autores Associados, 1985. DALMÁS, Ângelo. Planejamento Participativo na Escola: Elaboração, Acompanhamento e Avaliação. 5ª Edição. Editora Vozes. Petrópolis, 1977. PERRENOUD, Philippe. 10 Novas Competências para Ensinar. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED – Artes Médicas. Sul, 2000. PERRENOUD, Philippe. Avaliação – Excelência à Regulação das Aprendizagens entre duas Lógicas. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED – Artes Médicas. Sul, 2000. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.__. História da Educação. São Paulo: Moderna, 1989. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1985. GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1995. GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1999. KRUPPA, Sônia Maria Portella. Sociologia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994. PIMENTA, Selma Garrido. De professor, pesquisa e didática. Campinas: Pairus, 2002. SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 21 ed. São Paulo: Cortez, 1989. VEIGA, Ilma A. (Org.) Projeto político-pedagógico da escola. Campinas: Papirus, 1995. ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998. E outros livros que abrangem o programa proposto.

CARGO NÍVEL MAGISTÉRIO/ NORMAL SUPERIOR OU PEDAGOGIA

PROFESSOR PI

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 – Compreensão de texto literário ou informativo. 2 – Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

Bibliografia sugerida: CAMPEDELLI, Samira Yousseff e SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do Texto – texto da gramática. Editora Saraiva. INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. Editora Scipione. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico (comum e quantitativo). Conhecimentos básicos de informática e Internet.

Bibliografia sugerida: Livros de História Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: - Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação: Concepções filosóficas da educação; Relação entre educação, sociedade e cultura; A escola como instituição social; Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem; Psicologia da Educação; - Fundamentos didático-metodológicos da Educação: Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino/aprendizagem; Projeto Político Pedagógico; Escola Cidadã. - Ensino e aprendizagem de questões sociais; Linguagem na escola; História da Educação; Pedagogia da inclusão; A relação professor/aluno; Conhecimento sobre ciclos de formação; Estrutura e funcionamento do ensino de 1º grau; Reorganização do Ensino; Democratização do ensino; Avaliação; Planejamento Participativo. - Fundamentos legais da Educação: Constituição Federal de 1988 (Atualizada): Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96); Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90); Lei 10.172/2001 – Plano Nacional de Educação. Financiamento da Educação.

Bibliografia sugerida: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – Lei nº 8.069/90. Constituição da República Federativa do Brasil – Capítulo III: Da Educação, da Cultura e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais – Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: Um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1.992. 14 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000. LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo. Cortez, 1.994. GADOTTI, Moacir. Educação e Poder: Introdução à Pedagogia do conflito. 6ª edição. São Paulo. Cortez – Autores Associados, 1985. DALMÁS, Ângelo. Planejamento Participativo na Escola: Elaboração, Acompanhamento e Avaliação. 5ª Edição. Editora Vozes. Petrópolis, 1977. PERRENOUD, Philippe. 10 Novas Competências para Ensinar. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED – Artes Médicas. Sul, 2000. PERRENOUD, Philippe. Avaliação – Excelência à Regulação das Aprendizagens entre duas Lógicas. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED – Artes Médicas. Sul, 2000. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.__. História da Educação. São Paulo: Moderna, 1989. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1985. GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1995. GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1999. KRUPPA, Sônia Maria Portella. Sociologia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994. PIMENTA, Selma Garrido. De professor, pesquisa e didática. Campinas: Pairus, 2002. SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 21 ed. São Paulo: Cortez, 1989. VEIGA, Ilma A. (Org.) Projeto político-pedagógico da escola. Campinas: Papirus, 1995. ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998. E outros livros que abrangem o programa proposto.

CARGO NÍVEL SUPERIOR EM EDUCAÇÃO

PROFESSOR PII - GEOGRAFIA, PROFESSOR PII – HISTÓRIA, PROFESSOR PII - MATEMÁTICA E PROFESSOR PII - ED. FÍSICA.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto literário ou informativo. Noções gerais e práticas de gramática.

Bibliografia sugerida: CEGALLA, D. P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 42ª Edição, 2.000. FARACO, C. E. e MOURA, F. M. de. Gramática. São Paulo, Ática, 1a Edição, 1993. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Editora Scipione. E outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico (comum e quantitativo). Conhecimentos básicos de informática e Internet.

Bibliografia sugerida: Livros de História Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROFESSOR PII - GEOGRAFIA: Geografia Geral: Noções de cartografia; A produção do espaço geográfico e suas transformações no século XX e início do século XXI; As grandes paisagens naturais do globo terrestre; Aspectos da população mundial; Os sistemas socioeconômicos; O desenvolvimento e o subdesenvolvimento; A Globalização, a nova ordem mundial e as tendências do século XXI; O meio ambiente e o ser humano – conservação, degradação e preservação ambiental; Geografia do Brasil: A produção do espaço geográfico brasileiro e suas transformações; As características geológico-geomorfológicas, climáticas e fitogeográficas do Brasil; Os domínios morfoclimáticos do Brasil; Regiões brasileiras: da compartimentação político-administrativa às regiões geoeconômicas (macroeconômicas); População brasileira: formação, dinâmica e estruturas; A questão fundiária e agrícola no Brasil; Industrialização e urbanização no Brasil; As questões ambientais no Brasil. Ensino de geografia.

Bibliografia sugerida: ALMEIDA, Rosangela Doin. Do desenho ao mapa: iniciação cartográfica na escola. São Paulo: Contexto, 2001. AB’SABER, Aziz. Os domínios de natureza no Brasil – potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003. BECKER, Bertha & MIRANDA, Mariana. A geografia política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: UFRJ, 1997. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental, Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; geografia. Brasília: MEC/SEF, 1998, Volume 5. CARLOS, Ana Fani Alessandri & DAMIANI, Amélia Luísa. A geografia na sala de aula. São Paulo: Contexto, 2001. CORRÊA, Roberto Lobato et al (orgs). Introdução à geografia cultural. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. CASTELLAR, Sônia (org.) Educação geográfica: teorias e práticas docentes. São Paulo: Contexto, 2005. CASTRO, Iná E. et al. Geografia. Conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. GREGORY, Derek et all (orgs). Geografia humana – sociedade, espaço e ciência social. Rio de Janeiro: Zahar, 1996. HAESBAERTT, Rogério. O mito da desterritorialização. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. HERNANDEZ, Leila Leite. A África na sala de aula: visita à história contemporânea. São Paulo: Selo Negro, 2005. MORAES, Antonio Carlos Robert. Geografia: pequena história crítica. São Paulo: Annablume, 2006. ROSS, Jurandyr L. Sanches (Org.). Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1996. SANTOS, Milton. SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001. SANTOS, Milton. Por uma geografia nova. São Paulo: HUCITEC, 1978. SINGER, Paul. Economia política da urbanização. São Paulo: Brasiliense/CEBRAP, 1973. THOMAZ JUNIOR, Antonio. Geografia passo-a-passo: ensaios críticos dos anos 90. Presidente Prudente: Centelha, 2005. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

PROFESSOR PII - HISTÓRIA: 1 – A MODERNIDADE: O Renascimento. Os Estados Nacionais. As reformas religiosas. O iluminismo. 2. O MUNDO CONTEMPORÂNEO: A Revolução Francesa. A Revolução Industrial. O Imperialismo. A Grande Guerra de 1914/18. A Revolução Russa. Os totalitarismos de direita. A Segunda Guerra Mundial. A política e blocos e a Guerra Fria. A Globalização. 3. O BRASIL E SEU PROCESSO HISTÓRICO/CULTURAL: A colonização e a formação das estruturas econômico-sociais. Brasil monárquico: a economia, a sociedade, o escravismo e a abolição. A república liberal / oligárquica. A Era Vargas e a modernização conservadora. A república populista. A ditadura militar. O Brasil contemporâneo. ENSINO DE HISTÓRIA: Características e funções da História como disciplina curricular no Ensino Fundamental: A cidadania no currículo escolar de História. A história local, a educação patrimonial e a identidade cultural. Projetos de trabalho pedagógico: interdisciplinaridade e transversalidade. Pesquisa e produção do conhecimento histórico. Novas fontes, linguagens, recursos e estratégias no ensino de história.

Bibliografia sugerida: MODERNIDADE E MUNDO CONTEMPORÂNEO BARRACLOUGH, Geoffrey. Introdução à História Contemporânea. Rio de Janeiro: Zahar, 1983. BAUMAN, Zygmunt. Globalização. As conseqüências humanas. Rio de Janeiro: Zahar,1999. CERQUEIRA, Adriano e LOPES, Marco Antônio. A Europa na Idade Moderna: do Renascimento ao Século das Luzes. FALCON, Francisco e MOURA, Gerson. A formação do mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Campus, 1989. HOBSBAWN, Eric. Era dos extremos. São Paulo: Cia. das Letras, 1995. RÉMOND, René. O Século XIX. São Paulo: Cultrix, 1993. RÉMOND, René. O Século XX. São Paulo: Cultrix, 1993. SEVCENKO, Nicolau. A corrida para o Século XXI. Rio de Janeiro: Cia. das Letras, 2004. SILVA, Francisco Carlos Teixeira. O século sombrio: uma história do Século XX. Rio de Janeiro: Elsever, 2004. HISTÓRIA DO BRASIL. CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. FAUSTO, Bóris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1997. FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1974. IGLÉSIAS, Francisco. Trajetória política do Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1993. LINHARES, Mª Yedda Leite. História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1990. PRADO, Caio Jr. História Econõmica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994. SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio a Castelo. Rio de Janeiro: Saga, 1969. SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Castelo a Tancredo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. SODRÉ, Nelson Werneck. Formação Histórica do Brasil. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1964. ENSINO DE HISTÓRIA BITTENCOURT, Circe (Org). O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1997. BRASIL. MEC -SEF. Parâmetros Curriculares Nacionais –História (PCN). Brasília, 1997. DAVIES, Nicholas (Org) Para além dos conteúdos no ensino de História. Niterói: EdUFF, 2000. FONSECA, Thais Nivia L. História & Ensino de História. Belo Horizonte: Autêntica, 2004. FONSECA, Selva Guimarães. Didática e prática de ensino de História. Campinas (SP): Papirus, 2003. KARNAL, Leandro (Org) História na sala de aula. São Paulo: Contexto, 2004. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

PROFESSOR PII - MATEMÁTICA: 1. Linguagem básica dos conjuntos: Os conjuntos dos números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Potências de expoentes racionais. Radiciação. A reta numérica. Propriedades específicas de cada um desses conjuntos: Naturais: múltiplos e divisores, fatoração, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Inteiros: múltiplos e divisores. Representação decimal dos números racionais e reais. 2. Linguagem algébrica: Equações e Inequações- Equações do 1º e do 2º graus. Raízes de produtos de polinômios do 1o e do 2o graus. Sistemas de equações do 1º grau, com duas variáveis. Inequações produto e quociente, envolvendo polinômios do 1º e 2º graus. Razões e Proporções- Proporcionalidade. Grandezas diretamente proporcionais e grandezas inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem, juros e descontos simples. Taxas compostas de juros e de desconto. Cálculo Algébrico-Operações com expressões algébricas. Identidades algébricas notáveis. Polinômios. Operações. Funções: Funções do 1o e do 2o graus. Raízes. Estudo de sinais. Gráficos. Gráfico de uma função real de variável real: intervalos de crescimento e/ou decrescimento, raízes, pontos de máximo/mínimo e variação de sinais da função. Matrizes - Matriz genérica, matriz quadrada, triangular, diagonal, identidade, nula, transposta e inversa. Igualdade e operações de matrizes Sistemas lineares: Equações lineares, sistemas de equações lineares e escalonamento. 3. Linguagem Estocástica: Noções de análise combinatória e probabilidade -Problemas que podem ser resolvidos via listagens, diagrama de árvore ou pela utilização do Princípio Fundamental da Contagem. Probabilidade de um evento em um espaço amostral finito. Binômio de Newton. Triângulo de Pascal. Tratamento da Informação - Interpretação e utilização de dados apresentados em tabelas e/ou gráficos (segmentos, coluna, setores). Média aritmética e ponderada. 4. Linguagem geométrica: Geometria plana - Posição de retas no plano. Teoremas de Pitágoras e Tales. Polígonos. Polígonos regulares. Perímetro. Ângulos internos e externos. Congruência e semelhança de triângulos. Quadriláteros. Tipos, propriedades, perímetros e áreas. Circunferência e disco. Propriedades, perímetro e área. Ângulos na circunferência. Relações métricas e trigonométricas em triângulos retângulos. Áreas e perímetros de triângulos. Geometria sólida: Volumes de sólidos. Áreas total e lateral de figuras tridimensionais. Figuras tridimensionais e suas planificações. 5. Fundamentos da matemática: História e conteúdos conceituais específicos da matemática. 6. Matemática e ensino. Diferentes práticas pedagógicas no ensino da matemática.

Bibliografia sugerida: BORBA, M.C.; BICUDO, M.A (Orgs) Educação matemática: Pesquisa em movimento. Campinas, SP. Cortez Editora, 2004. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parecer CNE/CEB n. 04/98, Diretrizes Curriculares Nacionais para Ensino Fundamental. CHEVALLARD, Y; BOSCH, M.; GASCÓN, J. Estudar Matemáticas: o elo perdido entre o ensino e a aprendizagem. Porto Alegre:Artmed, 2001. COX, K.K. Informática na educação escolar: Polêmicas do nosso tempo. Campinas, S.P. Editoras Associadas, 2003. DANTE, LUIZ ROBERTO. Matemática contexto e aplicações. Volume único. São Paulo: Ática, 2002. D’AMBROSIO, Ubiratan. Educação matemática: da teoria à prática. Campinas: Papirus, 1996. EVES, H. Tópicos da História da Matemática. São Paulo: Atual, 1992. FONSECA, M.C. Educação matemática de jovens e adultos. Belo Horizonte: Autêntica, 2002. GELSON IEZZI e outros. Matemática (de 1a a 3a séries do 2o grau). Coleção Fundamentos de Matemática Elementar. Vol. 1: Conjuntos e Funções; Vol. 5: Combinatória e Probabilidade Vol. 9: Geometria Plana e Vol. 10: Geometria Espacial. São Paulo:Atual, 1977. PERRENOUD, P. Avaliação: Da excelência à regulação das aprendizagens entre duas lógicas. Porto Alegre: Artmed, 2000. PONTE, J.P. et al. Investigações matemáticas na sala de aula. Belo Horizonte. Autêntica, 2003. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

PROFESSOR PII - ED. FÍSICA: Educação Física no contexto da Educação; Educação Física, esporte e sociedade; História da Educação Física no Brasil; Função social da Educação Física; Papel do professor de Educação Física; Metodologia do ensino da Educação Física; Educação Física e lazer; Corporeidade; Aprendizagem motora; Fisiologia do exercício; Teoria do treinamento esportivo; Psicologia da aprendizagem; Psicologia do esporte; Avaliação em Educação Física. Critérios de seleção e organização de conteúdos. Objetivos gerais da área Educação Física. Esportes: Atletismo. Esportes coletivos: futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, handebol. Esportes com bastões. Técnicas e táticas. Regras e penalidades. Organização de eventos esportivos. Jogos: Jogos pré-desportivos. Brincadeiras da cultura popular. Lutas: Judô, Capoeira. Atividades Rítmicas e Expressivas: Danças: danças populares brasileiras; danças populares urbanas; danças modernas, contemporâneas e jazz; danças e coreografias associadas a manifestações culturais. Percepção corporal e espaço-temporal. Ginásticas de preparação e aperfeiçoamento para a dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes, jogos e lutas; ginástica olímpica e rítmica desportiva. Primeiros socorros no esporte.

Bibliografia sugerida: GUERRA, M – Recreação e Lazer – Sagra DC, Luzatto 5 ed Porto Alegre –1996; LE BOULCH, J. Educação Psicomotora: A Psicocinética na idade escolar – Porto Alegre: Artes Médicas – 1987; SCHIMIDT, R A; Aprendizagem e Performance Motora. Dos princípios a prática – São Paulo: ed Movimento – 1993; SOUZA, e s e Vago T M (org) Trilhas e Partilhas – Educação Física Escolar e nas Práticas Sociais – Editora Cultura – Belo Horizonte 1997; BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Educação física, Brasília: MEC/SEF, 1998. CALAZANS, Julieta; CASTILHO, Jacyan. Dança e educação em movimento. São Paulo: Cortez, 2003. DARIDO, S. C. e RANGEL, I. C. A. (org). Educação física na escola: implicações para a prática pedagógica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. DE MARCO, A. Educação Física: cultura e sociedade. Campinas: Papirus, 2006. FEGEL, M. J. Primeiros socorros no esporte. São Paulo: Manole, 2002. FOX, EDWARD L. Bases fisiológicas da educação física e dos desportos. 6.ed. Rio de Janeiro:Guanabara, 2000. FREIRE, João Batista. Educação como prática corporal. São Paulo: Scipione, 2003. GALLAHUE, D. Compreendendo o Desenvolvimento Motor. 2ªed. São Paulo: Phorte, 2001. GORGATTI, Márcia Greguol. Atividade física adaptada: qualidade de vida para pessoas com necessidades especiais. Ed. Barueri – São Paulo: Editora Manole, 2004. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL, CARDIOLOGISTA, CLÍNICO GERAL, CONTADOR, DENTISTA PSF, FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, ENFERMEIRO PSF, ENFERMEIRO II, GINECOLOGISTA, MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO PSF, NUTRICIONISTA, ORTOPEDISTA, PEDIATRA, PLANTONISTA PEDIÁTRICO, PSICÓLOGO II E TESOUREIRO.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto literário ou informativo. Noções gerais e práticas de gramática.

Bibliografia sugerida: CEGALLA, D. P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 42ª Edição, 2.000. FARACO, C. E. e MOURA, F. M. de. Gramática. São Paulo, Ática, 1a Edição, 1993. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Editora Scipione. E outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico (comum e quantitativo). Conhecimentos básicos de informática e Internet.

Bibliografia sugerida: Livros de História Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL: 1- Ética em Serviço Social. 2- Lei de Regulamentação da Profissão. Lei 8662, de 7.06.1993. 3- Lei Orgânica da Assistência Social - Lei nº 8742/93. 4- Serviço Social e Políticas Sociais Públicas e Privadas. 5- O Serviço Social e a Seguridade Social. 6- O Serviço Social - Assistência e Cidadania. 7- Elaboração de Programas e Serviços Sociais. Gestão Pública e Ética no Trabalho. 8- Possibilidades e Limites da Prática do Serviço Social em Empresas. 9- A contribuição do Serviço Social no contexto de uma empresa estatal: o Serviço Social e as áreas de Administração de RH. 10- Relações de Trabalho, Qualidade de Vida e Saúde do Trabalhador. 11- Fundamentos Históricos, Teórico-Metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional. 12- A Pesquisa e a Prática Profissional. 13- A questão da instrumentalidade na profissão. 14- A relação Empresa/Empregado/Família/Comunidade e o desenvolvimento da sociabilidade humana. 15- Prevenção e Reabilitação de Doenças. 16- O alcoolismo nas empresas. 17- Controle social na saúde: Conselhos de Saúde, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor. 18- Distrito Sanitário, territorialização. 19- Epidemiologia e planejamento de ações de saúde. 20- Programa de Saúde da Família. 21- A Reforma Psiquiátrica no Brasil. A consolidação da LOAS e seus pressupostos teóricos. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade: Bolsa família, PETI, Casa da Família etc.; Lei Federal 8.080/90.

Bibliografia sugerida: 1. Couto, Berenice Rojas. O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? S. P. Cortez, 2004 2. Freire, Lúcia M. B. O Serviço Social na reestruturação produtiva: espaços, programas e trabalho profissional. S.P. Cortez, 2003. 3. Blandes, Denise et alii. A segurança do trabalho e o Serviço Social. Serviço Social & Sociedade. nº 31. S.P., Ed. Cortez, dezembro 1989. 4. Código de Ética Profissional do Assistente Social. 1993; LOAS (Lei 8.742/93); Lei 9.720/98; Capítulo da Ordem Social da CF de 1988 (in Assistente Social: ética e direitos: Coletânea de Leis e Resoluções.CRESS 7ª. R - RJ, Rio de Janeiro, 3ª edição, 2001. 5. Oliveira, Claudete J. de “ O enfrentamento da dpendência do álcool e outras drogas pelo Estado brasileiro” in Saúde e Serviço Social. Bravo, M . I. de S. [et al.], (organizadoras). - São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: UERJ, 2004. 6. Iamamoto, Marilda Villela e Carvalho, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. S.P., Ed. Cortez; [Lima/Peru] : CELATS, 1993. 7. INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS - IBASE. Saúde e Trabalho no Brasil. Parte 2 Diagnóstico das Condições de Trabalho e Saúde (35-39). Petrópolis. Ed. Vozes, 1983. 8. Mota, Ana Elizabete. O Feitiço da Ajuda. S.P., Ed. Cortez, 1985. 9. Mota, Ana Elizabete. Uma nova legitimidade para o Serviço Social de empresa. Serviço Social & Sociedade. nº 26, S.P., Ed. Cortez, abril 1988. 10. Mota, Ana Elizabete (org.). A Nova Fábrica de Consensos. - 2a. ed. São Paulo: Cortez, 2000. 11. Netto, José Paulo. Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64. S.P., Ed. Cortez, 1994. 12. Netto, José Paulo. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 3a ed. Ampliada - S. P. Cortez: 2001 (Cap. I). 13. 14. Silva, Maria Ozanira da Silva e. Pesquisa participante e Serviço Social. Serviço Social & Sociedade. nº 31. S.P., ed. Cortez, dezembro 1989. 15. Yugulis, Maria Helena. Considerações sobre um programa de implantação e assistência a AIDS. Serviço Social & Sociedade. nº 16. S.P., Ed. Cortez, outubro 1988. 17. CLPS, Consolidação das Leis da Previdência Social: Título I, Introdução, Capítulo Único. Título II, Segurados, Dependentes e Inscrição. Título III, Prestações, Cap. I, Prestações em Geral. 18. CLT, Consolidação das Leis do Trabalho: Título II. DAS NORMAS GERAIS DA TUTELA DO TRABALHO: Cap. I, Da identificação profissional, Cap. II, Da duração do trabalho, Cap. IV, Das férias anuais, Cap. V, Da segurança e da medicina do trabalho. Título III. DAS NORMAS ESPECIAIS DA TUTELA DO TRABALHO: Cap. III, Da proteção do trabalho da mulher. Título IV. DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. 19. Guerra, Y. A instrumentalidade do Serviço Social. S.P. Cortez, 1995. 20. Mendes, Jussara M . R. O verso e o anverso de uma história: o acidente e a morte no trabalho. - Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003. 21. Faleiros, V. de P. O trabalho da política: saúde e segurança dos trabalhadores. S.P. Cortez, 1992. 22. Barroco, M . Lúcia S. Ética e serviço social: fundamentos ontológicos. S.P. Cortez, 2001. 23. Iamamoto, M . V. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. - S. P. Cortez, 1998. 24. Revista Serviço Social e Sociedade, No. 77, Ano XXV - Março 2004 - S.P. Cortez (p. 5 a 62) 25. Braz, M . “ O governo Lula e o projeto ético-político do Serviço Social”. Revista Serviço Social e Sociedade, No. 78, Ano XXV - Julho 2004 - S.P. Cortez. 26. Behring, E. R. e Boschetti, I. “ Seguridade Social no Brasil e perspectivas do governo Lula” . Revista Universidade e Sociedade, No. 30, Brasília, Andes, Junho 2003. COHN, Amélia., ELIAS, Paulo Eduardo. Saúde no Brasil, Políticas e Organização de Serviços. Editora Cortez, São Paulo, CEDEC. Draibe, Sonia Maria. As políticas sociais nos anos 90. In: Baumann R.(org) Brasil: uma década em transição. Ed Campus. São Paulo. Ferreyra, Sonia Edit. La calidad de vida como concepto: sua utilización en el accionar de los trabajadores sociales em el ámbito de la salud. In: Serviço Social e Sociedade 74. julho de 2003. Coretez Editora. FIOLHO, Naomar de Almeida, ROUQUAYROL, Maria Zélia. Introdução à Epidemiologia Moderna. Capítulo I, 2^a Edição, COOPMED/PCE/ABRASCO, 1992. LOBOSQUE A.M. Clínica em movimento: o cotidiano de um serviço substitutivo em Saúde Mental. In: Clínica em movimento: por uma sociedade sem manicômios.  Rio de Janeiro. Editora Garamond, 2003. PAIVA, Beatriz, SALES, Miome. A Nova Ética Profissional: Práxis e Princípios. In: Bonetti, D., Silva, M., Sales, M., Gonelli, V. (org.) Serviço Social e Ética - Convite a uma nova práxis. São Paulo, Cortez, 1996, p.174-208.SARACENO B,  ASIOLI  F, TOGNONI G. Manual de Saúde Mental: Guia básico para atenção primária. São Paulo, Hucitec, 1994SOUZA, C. e CARVALHO, I. M. M. Reforma do Estado, descentralização e desigualdades. Lua Nova. 48.TEIXEIRA, M., NUNES, S. A interdisciplinaridade no programa de saúde da família: uma utopia?. In: BRAVO, Maria Ines et al. Saúde e Serviço Social. São Paulo: Cortez, Rio de Janeiro: UERJ, 2004, p.117,132. Outros livros que abrangem o programa proposto.

CARDIOLOGISTA: Infarto agudo do miocárdio. Edema agudo do pulmão. Hipertensão arterial/Crise hipertensiva. Insuficiência cardíaca. Parada Cardiorespiratória. Choque Cardiogênico. Embolia pulmonar. Intoxicação digitálica. Arritimia cardíaca. Dislipidemia. Cardiopatia congênita. Radiologia cardíaca. Eletrocardiografia. Valvopatias. Hipotensão e sincope. Cardiopatia isquêmica. Fatores de risco e seu tratamento. Febre reumática. Endocardite Bacteriana. Aneurisma da aorta e dissecção. Cardiopatia Chagásica; Lei Federal 8.080/90.

Bibliografia sugerida: 1. Tratado de medicina cardiovascular. E. Braunwald 2. ECG nas Arritmias. Ivan G. Maia 3. Condutas no paciente grave. Elias Knobel 4. Cardiologia Princípio e Prática. Iran de Castro 5. O Coração Hurst’s. R. Wayne Alexander. Robert C. Schlant. Valentin Fuster. 6. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20ª edição – Ed. Artes Médicas, 2001. Outros livros que abrangem o programa proposto.

CLÍNICO GERAL: 1- Princípios da assistência preventiva à saúde. O exame de saúde preventivo. 2- Cuidados com a dieta. A atividade física. O tabagismo e abuso do álcool. 3- Princípios de terapia farmacológica. 4- Radiologia do coração. Princípios de eletrocardiograma. 5- Conduta na insuficiência cardíaca. 6- Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares. 7- Hipertensão arterial sistêmica. 8-  Abordagem clínica da cardiopatia isquêmica. 9- Asma brônquica. 10-  Pneumonias comunitárias. 11- Cálculos renais. Uropatia obstrutiva. 12- Cistite e pielonefrite. 13- Gastrite. Úlcera péptica. 14- Distúrbios gastrintestinais funcionais: síndrome do cólon irritável. 15- Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca. 16- Abordagem do paciente com diarréia. Doença intestinal inflamatória. 17-Neoplasias do estômago e do intestino grosso. 18- Pancreatite. 19- Hepatites virais. 20- Cirrose hepática. 21- Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares. 22-  Abordagem das anemias. 23- Leucopenia e leucocitose. 24-Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia. 25- Abordagem do paciente com sangramento e trombose. 26- Prevenção de câncer. Marcadores tumorais. Síndromes paraneoplásicas. 27- Avaliação nutricional. Obesidade. Dislipidemia. 28- Diabetes mellitus. 29- Hipoglicemia. 30- Hipo e hipertireoidismo. 31- Rinite alérgica. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Alergia medicamentosa. 32- Reações adversas às drogas e aos alimentos. 33- Artrite reumatóide. 34-Gota e metabolismo do ácido úrico. 35- O ombro doloroso. Espondiloartropatias. Dorsalgia e cervicoalgias. Doenças do disco intervertebral. 36- Abordagem clínica do paciente febril. 37- Tuberculose. 38- Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. 39- Gripe e resfriado. 40- Abordagem clínica das orofaringites agudas. 41- Princípios da prevenção vacinal. 42- Parasitoses intestinais. 43- Princípios da antibioticoterapia. 44- Síncope e cefaléias. 45- Acidentes com animais peçonhentos. 46- Interpretação dos distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos; Lei Federal 8.080/90.

Bibliografia sugerida: BRAUNWALD, E.; FAUCI, A. S.; KASPER, D.L.; HAUSER, S. L.; LONGO, D. L.; JAMESON, J. L. Medicina interna. 15. ed. Rio de Janeiro: Mc Graw Hill Interamericana do Brasil, 2002. GOLDMAN, L.; AUSIELLO, D. C. Tratado de medicina interna. 22. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. GREEN, G. B.; HARRIS, I. S.; LIN, G. A.; MOYLAN, K. C. The Washington Manual. Manual de terapêutica clínica. 31. ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2005. ROCHA, M.O.C.; PEDROSO, E.R.P.; FONSECA, J.G.M; SILVA. O.A. Terapêutica clínica. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 1998. Outros livros que abrangem o programa proposto.

CONTADOR: Contabilidade Publica: Conceitos gerais; Campo de aplicação. Regimes contábeis. Técnicas de registro e de lançamentos contábeis. Plano de Contas. Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Orçamento Público: Conceitos gerais; Processo de Planejamento. Ciclo Orçamentário. Orçamento por Programas. Receita Pública: Conceito; Classificação; Estágios; Escrituração Contábil. Dívida Ativa. Despesa Pública: Conceito; Classificação; estágios, escrituração contábil. Restos a Pagar: Conceitos; Sistemática; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dívida Pública: Conceitos; Sistemáticas; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Regime de Adiantamento: Conceito; Finalidades; Controle dos Adiantamentos. Patrimônio Público: Conceito; Bens, direitos e obrigações das Entidades Públicas. Variações Patrimoniais. Variações Ativas e Passivas. Créditos Adicionais: Conceito; Classificação; Autorização e Abertura; Vigência; Indicação e Especificação de recursos. Controle Interno: Conceitos; Objetivos; Implantação do Sistema de Controle Interno e metodologias existentes. Prestação de Contas: Demonstrativos exigidos e seu preenchimento; Prazos. Licitações: Modalidades; Conceitos Gerais; Limites; Processos e Procedimentos Licitatórios; Lei Orgânica Municipal; Código Tributário Municipal; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei Federal 4.320/64.

Bibliografia sugerida: Legislação Federal: Lei nº 4.320/64; Lei Complementar nº 101/2000; Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e posteriores Emendas Constitucionais; Livros: Contabilidade Pública / João Angélico; Contabilidade Pública / Heilio Kohama; Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada: LC nº 101/00 / Adauto Viccari Junior..., Flávio da Cruz (coordenador) - São Paulo: Atlas, 2000. Outros livros que abrangem o programa proposto.

DENTISTA PSF: 1- Cariologia. 2- Doenças da polpa e dos tecidos periapicais. 3-Distúrbios do desenvolvimento das estruturas bucais e parabucais. 4- Tumores benignos e malignos da cavidade bucal. 5- Tumores das glândulas salivares. 6- Cistos e tumores de origem odontogênica. 7-Alterações regressivas dos dentes. 8- Infecções bacterianas, virais e micóticas. 9- Disseminação das infecções bucais. 10- Lesões físicas e químicas da cavidade bucal. 11- Manifestações bucais das doenças metabólicas. 12- Doenças do periodonto. 13- Doenças dos nervos e músculos. 14- Anestesiologia local e controle da dor. 15- Técnicas de anestesia regional e local. 16- Anatomia das regiões da cabeça e pescoço. 17- Soluções anestésicas. 18- Emergências no consultório. 19- Flúor. 20- Adesão aos tecidos dentários. 21- Radiologia. 22- Oclusão. 23- Periodontia aplicada à dentística. 24- Restaurações diretas e indiretas em dentes posteriores com resinas compostas. 25- Restaurações diretas em dentes anteriores com resinas compostas. 26- Lesões não-cariosas. 27- Restaurações adesivas diretas. 28- Facetas diretas com resinas compostas. 29- Restaurações cerâmicas do tipo Inlay/Onlay. 30- Facetas de porcelana. 31- Restaurações de dentes tratados endodonticamente. 32- Restaurações em dentes fraturados. 33- Materiais odontológicos. 34- Biocompatibilidade dos materiais dentários. 35- Materiais de moldagem. 36- Gesso. 37- Resinas para restauração. 38- Amálgama dental. 39- Cimentos odontológicos. 40- Cerâmicas odontológicas. 41- Materiais de acabamento e polimento. 42- Diagnóstico e plano de tratamento em clínica odontológica infantil. 43- Dor em Odontopediatria. 44- Tratamento nas lesões cariosas em dentes decíduos. 45- Terapia endodôntica em dentes decíduos. 46- Desenvolvimento da oclusão. 47- Cirurgia bucal pediátrica. 48- Traumatismo em dentes anteriores. 49- Selantes de fóssulas e fissuras. 50- Doenças infecciosas de preocupação especial na Odontologia. 51- Avaliação do paciente e proteção pessoal. 52- Princípios de esterilização e desinfecção. 53- AIDS e a prática odontológica. 54- Controle da infecção cruzada na prática odontológica. 55- Odontologia preventiva e social, odontopediatria; Lei Federal 8080/90.

Bibliografia sugerida: ANUSAVISE, Kenneth J. Phillips Materiais dentários. 11. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. BENNETT, Richard C. Monheim Anestesia local e controle da dor na prática dentária.  7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1986. SHAFER, William G. et al. Tratado de Patologia Bucal. 4. ed. Rio de Janeiro: Interamericana, 1985. BARATIERI, Luiz N. et al. Odontologia restauradora: fundamentos e possibilidades. São Paulo: Santos, 2001. SAMARANAYAKE, Lakshman P. et al. Controle da infecção para a equipe odontológica. São Paulo: Santos, 1993. BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação Nacional de DST e AIDS. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS – Manual de Condutas. Brasília: Ministério da Saúde, 2000. TOLEDO, A. Odontopediatria – Fundamentos para a prática clínica. 3. ed. São Paulo: Editorial Premier, 2005. Cad. De Odontoped. - Abordagem Clínica - 1a/00 BONECKER; Cad. De Odontoped. - Abordagem Clínica - 1a/00; DUARTE  Cad. De Odontopediatria - Lesões Traumáticas - 1a/00 BONECKER, CADERNO DE ODONTOPEDIATRIA ABORDAGEM CLINICA ; FEJERSKOV  Cárie Dentária: a doença e seu tratamento clínico 1a/05; ISSÁO/G.PINTO, Manual de Odontopediatria; CAMERON,  Manual de Odontopediatria - 1a/00; GUEDES PINTO  Manual de Odontopediatria - 1a/99;  BUSSADORI, Manual de Odontopediatria. VAN WAES, Odontopediatria - 1a/02; McDONALD, Odontopediatria - 6a/95. Outros livros que abrangem o programa proposto.

ENFERMEIRO PSF: 1. Administração aplicada a enfermagem: gerência e liderança, supervisão e auditoria - conceito, finalidade e características; administração de recursos materiais e recursos humanos em enfermagem - generalidades e cálculo de pessoal; exercício profissional, princípios, direitos, deveres, regulamentação do exercício profissional, entidades de classe, criação e finalidade; 2. Metodologia da assistência de enfermagem: Sistematização da Assistência em Enfermagem, Exame Físico, Preparo e Administração de medicamentos/soluções. Processo de Enfermagem. Aspectos Éticos e Legais da Prática de Enfermagem; 3. Enfermagem em clínica médica: assistência de enfermagem aos clientes com distúrbios: oncológicos, respiratórios, cardiovasculares, neurológicos, hematológicos, gastrointestinais, ortopédicos, gênito-urinários, endócrinos, metabólicos, hidroeletrolíticos e de locomoção; 4. Enfermagem em clínica cirúrgica: aspectos gerais da assistência de enfermagem cirúrgica; saúde e enfermagem; conceitos; fatores etiológicos das doenças e métodos de tratamento; graus de dependência dos pacientes; assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório; tipos de cirurgia, principais complicações no pós-operatório imediato dos diversos tipos de cirurgia; procedimentos de enfermagem no centro de esterilização de materiais; desinfecção e esterilização - meios e métodos; 6. Enfermagem em emergência: assistência de enfermagem ao cliente em situações de emergência - parada cardiorespiratória, reanimação cardiopulmonar cerebral; acidente vascular encefálico; síndrome coronariana aguda; arritmia cardíaca; choque; edema agudo de pulmão; crise hipertensiva; alterações metabólicas; politraumatismo; traumatismo crânio-encefálico; traumatismo raqui-medular; traumatismo torácico e traumatismo abdominal; fraturas e entorses; alterações de comportamento; corpos estranhos; insolação e intermação; desmaio e tontura; convulsão e inconsciência; queimaduras; afogamento; intoxicação e envenenamento; 7. Enfermagem no pré-hospitalar: biossegurança; NR32 cinemática do trauma; avaliação da vítima; hemorragias; resgate e transporte; choque elétrico; emergências respiratórias; protocolo nas emergências abdominais e traumáticas. Acidente com múltiplas vítimas e desastres: conceito, princípios de controle de cena, triagem, tratamento e transporte. Suporte Básico de Vida; 8. Enfermagem em saúde pública: Assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto-parasitárias, crônico-degenerativas, e processo de reabilitação; Sistema Único de Saúde (SUS); Pacto pela Saúde, Programa Nacional de Imunização (PNI); acidentes e violência; DST/AIDS; doenças cardiovasculares; educação em saúde; Programa de Assistência à Mulher, Criança e do Trabalhador; saúde do idoso; 9. Enfermagem em Saúde Mental: integração da assistência de enfermagem às novas políticas públicas de atenção à saúde mental da criança e adulto; 10. Enfermagem na saúde da mulher: câncer de colo de útero e de mama; ciclo grávido-puerperal; mortalidade materna; assistência ginecológica; planejamento familiar; humanização do parto e nascimento; assistência de enfermagem no pré-natal, parto e puerpério; gravidez de risco; emergências obstétricas; 11. Enfermagem em pediatria: crescimento e desenvolvimento; saúde da criança; saúde do adolescente; assistência de enfermagem à criança hospitalizada; doenças agudas na infância; prevenção de acidentes na infância; 12. Enfermagem em neonatologia: assistência de enfermagem ao recém-nato à termo; aleitamento materno; assistência de enfermagem ao recém-nato de risco; reanimação neonatal; icterícia/fototerapia; oxigenioterapia; transporte do recém-nato de risco; Lei Federal 8080/90.

Bibliografia sugerida: Agenda de compromissos para a saúde integral da criança e redução da mortalidade infantil/ Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 80 p - Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/05_0080_M.pdf. BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria n° 2048/GM de 05 de novembro de 2002. Institui o regulamento técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, Brasília, MS, 2002. BRUNNER, l.s. SUDDARTH, D.S. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 10ª ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. Caminhos para uma Política de Saúde Mental Infanto-juvenil. /Ministério da Saúde. Série B. Textos Básicos em Saúde Brasília - DF-2005. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/05_0379_M.pdf. Resolução COFEN N° 311/2007. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. COFEN - Lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986. Guia de Vigilância Epidemiológica / Fundação Nacional de Saúde. 5. ed. Brasília: FUNASA, 2002.- Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/guia_vig_epi_vol_l.pdf. Manual de Normas de Vacinação. 3.ed. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde; 2001. (http://dtr2001.saude.gov.br/svs/pub/pdfs/manu_normas_vac.pdf). MARTINS, Maria Aparecida. Manual de Infecção Hospitalar: Epidemiologia, Prevenção e Controle. 2ª ed., Rio de Janeiro: Medsi, 2001. MOZACHI, Nelson. O Hospital: manual do ambiente hospitalar. 1ª ed.. Curitiba: Os Autores, 2005. Perspectiva da Eqüidade no Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal: Atenção à Saúde das Mulheres-Ministério da Saúde, 20p. 2005. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/s_mulher.htm. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher - Princípios e Diretrizes - Ministério da Saúde 82p. 2004. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/s_mulher.htm. Programa de Humanização do Parto: Humanização no Pré-Natal e Nascimento - Ministério da Saúde. 114 p. 2002. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/s_mulher.htm. Resolução COFEN - 172/1994. Normatiza a criação de Comissão de Ética de Enfermagem nas instituições de saúde - Disponível em: http://www.portalcofen.gov.br/_novoportal/section_int.asp?InfoID=81&EditionSectionID=15&SectionParentID. Resolução COFEN - 292/2004. Normatiza a atuação do Enfermeiro na Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos - Disponível em: http://www.portalcofen.gov.br. ROUQUAYROL, Maria Zélia. Epidemiologia e Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: Medsi, 2003. SUAREZ, Fernando Alvarez [et al]. Manual Básico de Socorro de Emergência. 2 ed., Rio de Janeiro: Editora Atheneu, 2007. Cartilha de Acolhimento com Avaliação e Classificação de Risco. Ministério da Saúde. Humanizasus. Publicação 2004. Disponível em: www.saude.rj.gov.br/humanizasus. CINTRA, Eliane de Araújo [et al]. Assistência de Enfermagem ao Paciente Gravemente Enfermo. São Paulo: Editora Atheneu, 2001. HERMANN, H. & PEGORARO, A. Enfermagem em Doenças Transmissíveis. São Paulo: EPU, 1986. HUDAK, C.M.; GALLO, B.M. Cuidados Intensivos de Enfermagem: uma visão holística. 6ª ed. Rio de Janeiro, Editora: Guanabara Koogan, 1997. KAWAMOTO, E.E. & FORTES, J.I. Fundamentos de Enfermagem. 2ª ed. São Paulo: EPU, 1986. KURCGANT, Paulina. Administração em Enfermagem. São Paulo: Pedagógica Universitária, 1991. POTTER, Patrícia A. & PERRY, Anne G. Grande Tratado de Enfermagem Prática Clinica e Prática Hospitalar. 3 ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Santos Editora, 2002. SMELTZER, S.C. & BARE, B.G. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 8ª ed. Rio de Janeiro. Editora Guanabara Koogan, 1998, 2 vol. WHALEY e WONG. Enfermagem Pediátrica. 5ª ed. Rio de Janeiro; Editora Guanabara Koogan, 1999. MARX, Lore Cecilia; MORITA, Luiza Chitose. Manual de gerenciamento de enfermagem. São Paulo: Rufo, 1998. GALANTE, Anderson Cleyton. Auditoria hospitalar do serviço de enfermagem. Goiânia: AB, 2005. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. (Série B. Textos Básicos de Saúde).

ENFERMEIRO II: 1. Administração aplicada a enfermagem: gerência e liderança, supervisão e auditoria - conceito, finalidade e características; administração de recursos materiais e recursos humanos em enfermagem - generalidades e cálculo de pessoal; exercício profissional, princípios, direitos, deveres, regulamentação do exercício profissional, entidades de classe, criação e finalidade; 2. Metodologia da assistência de enfermagem: Sistematização da Assistência em Enfermagem, Exame Físico, Preparo e Administração de medicamentos/soluções. Processo de Enfermagem. Aspectos Éticos e Legais da Prática de Enfermagem; 3. Enfermagem em clínica médica: assistência de enfermagem aos clientes com distúrbios: oncológicos, respiratórios, cardiovasculares, neurológicos, hematológicos, gastrointestinais, ortopédicos, gênito-urinários, endócrinos, metabólicos, hidroeletrolíticos e de locomoção; 4. Enfermagem em clínica cirúrgica: aspectos gerais da assistência de enfermagem cirúrgica; saúde e enfermagem; conceitos; fatores etiológicos das doenças e métodos de tratamento; graus de dependência dos pacientes; assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório; tipos de cirurgia, principais complicações no pós-operatório imediato dos diversos tipos de cirurgia; procedimentos de enfermagem no centro de esterilização de materiais; desinfecção e esterilização - meios e métodos; 6. Enfermagem em emergência: assistência de enfermagem ao cliente em situações de emergência - parada cardiorespiratória, reanimação cardiopulmonar cerebral; acidente vascular encefálico; síndrome coronariana aguda; arritmia cardíaca; choque; edema agudo de pulmão; crise hipertensiva; alterações metabólicas; politraumatismo; traumatismo crânio-encefálico; traumatismo raqui-medular; traumatismo torácico e traumatismo abdominal; fraturas e entorses; alterações de comportamento; corpos estranhos; insolação e intermação; desmaio e tontura; convulsão e inconsciência; queimaduras; afogamento; intoxicação e envenenamento; 7. Enfermagem no pré-hospitalar: biossegurança; NR32 cinemática do trauma; avaliação da vítima; hemorragias; resgate e transporte; choque elétrico; emergências respiratórias; protocolo nas emergências abdominais e traumáticas. Acidente com múltiplas vítimas e desastres: conceito, princípios de controle de cena, triagem, tratamento e transporte. Suporte Básico de Vida; 8. Enfermagem em saúde pública: Assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto-parasitárias, crônico-degenerativas, e processo de reabilitação; Sistema Único de Saúde (SUS); Pacto pela Saúde, Programa Nacional de Imunização (PNI); acidentes e violência; DST/AIDS; doenças cardiovasculares; educação em saúde; Programa de Assistência à Mulher, Criança e do Trabalhador; saúde do idoso; 9. Enfermagem em Saúde Mental: integração da assistência de enfermagem às novas políticas públicas de atenção à saúde mental da criança e adulto; 10. Enfermagem na saúde da mulher: câncer de colo de útero e de mama; ciclo grávido-puerperal; mortalidade materna; assistência ginecológica; planejamento familiar; humanização do parto e nascimento; assistência de enfermagem no pré-natal, parto e puerpério; gravidez de risco; emergências obstétricas; 11. Enfermagem em pediatria: crescimento e desenvolvimento; saúde da criança; saúde do adolescente; assistência de enfermagem à criança hospitalizada; doenças agudas na infância; prevenção de acidentes na infância; 12. Enfermagem em neonatologia: assistência de enfermagem ao recém-nato à termo; aleitamento materno; assistência de enfermagem ao recém-nato de risco; reanimação neonatal; icterícia/fototerapia; oxigenioterapia; transporte do recém-nato de risco; Lei Federal 8080/90.

Bibliografia sugerida: Agenda de compromissos para a saúde integral da criança e redução da mortalidade infantil/ Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 80 p - Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/05_0080_M.pdf. BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria n° 2048/GM de 05 de novembro de 2002. Institui o regulamento técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, Brasília, MS, 2002. BRUNNER, l.s. SUDDARTH, D.S. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 10ª ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. Caminhos para uma Política de Saúde Mental Infanto-juvenil. /Ministério da Saúde. Série B. Textos Básicos em Saúde Brasília - DF-2005. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/05_0379_M.pdf. Resolução COFEN N° 311/2007. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. COFEN - Lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986. Guia de Vigilância Epidemiológica / Fundação Nacional de Saúde. 5. ed. Brasília: FUNASA, 2002.- Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/guia_vig_epi_vol_l.pdf. Manual de Normas de Vacinação. 3.ed. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde; 2001. (http://dtr2001.saude.gov.br/svs/pub/pdfs/manu_normas_vac.pdf). MARTINS, Maria Aparecida. Manual de Infecção Hospitalar: Epidemiologia, Prevenção e Controle. 2ª ed., Rio de Janeiro: Medsi, 2001. MOZACHI, Nelson. O Hospital: manual do ambiente hospitalar. 1ª ed.. Curitiba: Os Autores, 2005. Perspectiva da Eqüidade no Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal: Atenção à Saúde das Mulheres-Ministério da Saúde, 20p. 2005. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/s_mulher.htm. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher - Princípios e Diretrizes - Ministério da Saúde 82p. 2004. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/s_mulher.htm. Programa de Humanização do Parto: Humanização no Pré-Natal e Nascimento - Ministério da Saúde. 114 p. 2002. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/s_mulher.htm. Resolução COFEN - 172/1994. Normatiza a criação de Comissão de Ética de Enfermagem nas instituições de saúde - Disponível em: http://www.portalcofen.gov.br/_novoportal/section_int.asp?InfoID=81&EditionSectionID=15&SectionParentID. Resolução COFEN - 292/2004. Normatiza a atuação do Enfermeiro na Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos - Disponível em: http://www.portalcofen.gov.br. ROUQUAYROL, Maria Zélia. Epidemiologia e Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: Medsi, 2003. SUAREZ, Fernando Alvarez [et al]. Manual Básico de Socorro de Emergência. 2 ed., Rio de Janeiro: Editora Atheneu, 2007. Cartilha de Acolhimento com Avaliação e Classificação de Risco. Ministério da Saúde. Humanizasus. Publicação 2004. Disponível em: www.saude.rj.gov.br/humanizasus. CINTRA, Eliane de Araújo [et al]. Assistência de Enfermagem ao Paciente Gravemente Enfermo. São Paulo: Editora Atheneu, 2001. HERMANN, H. & PEGORARO, A. Enfermagem em Doenças Transmissíveis. São Paulo: EPU, 1986. HUDAK, C.M.; GALLO, B.M. Cuidados Intensivos de Enfermagem: uma visão holística. 6ª ed. Rio de Janeiro, Editora: Guanabara Koogan, 1997. KAWAMOTO, E.E. & FORTES, J.I. Fundamentos de Enfermagem. 2ª ed. São Paulo: EPU, 1986. KURCGANT, Paulina. Administração em Enfermagem. São Paulo: Pedagógica Universitária, 1991. POTTER, Patrícia A. & PERRY, Anne G. Grande Tratado de Enfermagem Prática Clinica e Prática Hospitalar. 3 ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Santos Editora, 2002. SMELTZER, S.C. & BARE, B.G. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 8ª ed. Rio de Janeiro. Editora Guanabara Koogan, 1998, 2 vol. WHALEY e WONG. Enfermagem Pediátrica. 5ª ed. Rio de Janeiro; Editora Guanabara Koogan, 1999. MARX, Lore Cecilia; MORITA, Luiza Chitose. Manual de gerenciamento de enfermagem. São Paulo: Rufo, 1998. GALANTE, Anderson Cleyton. Auditoria hospitalar do serviço de enfermagem. Goiânia: AB, 2005. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. (Série B. Textos Básicos de Saúde).

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO: Atribuições Profissionais e Noções de Ética Profissional; Higiene e Boas Práticas no Laboratório: Biossegurança; Riscos gerais; Descarte de substâncias químicas e biológicas. Princípios de lavagem e esterilização de material. Vidrarias e equipamentos utilizados no laboratório: pesagem; volumetria; conversões de unidades; abreviaturas e símbolos. Aplicação dos princípios básicos e fundamentos de: enzimoimunoensaio; fluorometria; fotometria; turbidimetria; nefelometria; eletroforese; quimioluminescência; radioimunoensaio e microscopia. Procedimentos pré-analíticos: obtenção; conservação; transporte e manuseio de amostras biológicas destinadas à análise. Procedimentos analíticos aplicados às principais dosagens laboratoriais: Exames bioquímicos; Dosagens Bioquímicas do Sangue; Uroanálise; Métodos parasitológicos e identificação microscópica; Isolamento e identificação de bactérias (meios de cultura, identificação e antibiograma); Imunoglobulinas; Sistema Complemento; Reações sorológicas (aglutinação, precipitação, imunofluorescência), e Rotina hematológica (Hemostasia, Coagulação, Anemias e Hemopatias malignas). Observações Gerais para Todas as Dosagens, Curvas de Calibração; Colorações especiais e Interpretação de Resultados; Lei Federal 8080/90.

Bibliografia sugerida: ROBBINS e colaboradores, Basic Pathology. 7th ed . LENINGHER, Fundamentos da Bioquímica. WINTROBE’S Clinical Hematology 11th ed. FAILACE, Renato. Manual de Interpretação de Hemograma. 3 ed. Editora: Artes Médicas. LIMA, Oliveira A. Métodos de Laboratório Aplicados á Clínica. VALLADA, E.P. Série Manuais Práticos de Exames de Laboratório (5 vols): Editora Atheneu. CAMPBELL, J.M.& CAMPBELL, J.B. Matemática de Laboratório - Aplicações Médicas e Biológicas: 3ª Ed Roca, São Paulo. Leis, portarias e resoluções relacionados à atuação do Farmacêutico Bioquímico.

GINECOLOGISTA: Amenorréias. Anormalidades da estática pélvica. Anovulação crônica. Anticoncepção. Atraso do desenvolvimento puberal. Bioética e ginecologia. Carcinoma do colo do útero. Ciclo menstrual normal. Cirurgias diagnósticas e terapêuticas em ginecologia e mastologia. Climatério. Consulta em Ginecologia. Diferenciação sexual. Doença benigna da mama. Doença inflamatória pélvica. Doença maligna da mama. Doenças malignas da vulva. Doenças prémalignas da vulva. Doenças sexualmente transmissíveis. Dor pélvica crônica. Endometriose. Estados intersexuais. Exames laboratoriais em ginecologia e mastologia. Ginecologia infanto-puberal. Hiperandrogenismo. Hiperprolactinemias. Hormonioterapia em ginecologia e mastologia. Incontinência urinária. Infertilidade. Informática em ginecologia. Lesões intraepiteliais do colo do útero. Neoplasias benignas da trompa. Neoplasias benignas do ovário. Neoplasias benignas do útero. Neoplasias malignas da trompa. Neoplasias malignas do ovário. Neoplasias malignas. Pré e pós-operatório em cirurgia ginecológica e mamária. Puberdade precoce. Quimioterapia em ginecologia e mastologia. Radioterapia em ginecologia e mastologia. Sangramento uterino anormal. Sexualidade feminina. Síndrome pré-menstrual. Ultrasonografia em ginecologia e mastologia e Mamografia. Urgências em ginecologia. Videoendoscopia em ginecologia. Violência sexual contra a mulher. Vulvovaginites; Lei Federal 8080/90.

Bibliografia sugerida: Qualquer publicação relativa à ginecologia.

MÉDICO PLANTONISTA: 1- Princípios da assistência preventiva à saúde. O exame de saúde preventivo. 2- Cuidados com a dieta. A atividade física. O tabagismo e abuso do álcool. 3- Princípios de terapia farmacológica. 4- Radiologia do coração. Princípios de eletrocardiograma. 5- Conduta na insuficiência cardíaca. 6- Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares. 7- Hipertensão arterial sistêmica. 8-  Abordagem clínica da cardiopatia isquêmica. 9- Asma brônquica. 10-  Pneumonias comunitárias. 11- Cálculos renais. Uropatia obstrutiva. 12- Cistite e pielonefrite. 13- Gastrite. Úlcera péptica. 14- Distúrbios gastrintestinais funcionais: síndrome do cólon irritável. 15- Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca. 16- Abordagem do paciente com diarréia. Doença intestinal inflamatória. 17-Neoplasias do estômago e do intestino grosso. 18- Pancreatite. 19- Hepatites virais. 20- Cirrose hepática. 21- Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares. 22-  Abordagem das anemias. 23- Leucopenia e leucocitose. 24-Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia. 25- Abordagem do paciente com sangramento e trombose. 26- Prevenção de câncer. Marcadores tumorais. Síndromes paraneoplásicas. 27- Avaliação nutricional. Obesidade. Dislipidemia. 28- Diabetes mellitus. 29- Hipoglicemia. 30- Hipo e hipertireoidismo. 31- Rinite alérgica. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Alergia medicamentosa. 32- Reações adversas às drogas e aos alimentos. 33- Artrite reumatóide. 34-Gota e metabolismo do ácido úrico. 35- O ombro doloroso. Espondiloartropatias. Dorsalgia e cervicoalgias. Doenças do disco intervertebral. 36- Abordagem clínica do paciente febril. 37- Tuberculose. 38- Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. 39- Gripe e resfriado. 40- Abordagem clínica das orofaringites agudas. 41- Princípios da prevenção vacinal. 42- Parasitoses intestinais. 43- Princípios da antibioticoterapia. 44- Síncope e cefaléias. 45- Acidentes com animais peçonhentos. 46- Interpretação dos distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos; Lei Federal 8080/90.

Bibliografia sugerida: BRAUNWALD, E.; FAUCI, A. S.; KASPER, D.L.; HAUSER, S. L.; LONGO, D. L.; JAMESON, J. L. Medicina interna. 15. ed. Rio de Janeiro: Mc Graw Hill Interamericana do Brasil, 2002. GOLDMAN, L.; AUSIELLO, D. C. Tratado de medicina interna. 22. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. GREEN, G. B.; HARRIS, I. S.; LIN, G. A.; MOYLAN, K. C. The Washington Manual. Manual de terapêutica clínica. 31. ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2005. ROCHA, M.O.C.; PEDROSO, E.R.P.; FONSECA, J.G.M; SILVA. O.A. Terapêutica clínica. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 1998. Outros livros que abrangem o programa proposto.

MÉDICO PSF: 1- Princípios da assistência preventiva à saúde. O exame de saúde preventivo. 2- Cuidados com a dieta. A atividade física. O tabagismo e abuso do álcool. 3- Princípios de terapia farmacológica. 4- Radiologia do coração. Princípios de eletrocardiograma. 5- Conduta na insuficiência cardíaca. 6- Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares. 7- Hipertensão arterial sistêmica. 8-  Abordagem clínica da cardiopatia isquêmica. 9- Asma brônquica. 10-  Pneumonias comunitárias. 11- Cálculos renais. Uropatia obstrutiva. 12- Cistite e pielonefrite. 13- Gastrite. Úlcera péptica. 14- Distúrbios gastrintestinais funcionais: síndrome do cólon irritável. 15- Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca. 16- Abordagem do paciente com diarréia. Doença intestinal inflamatória. 17-Neoplasias do estômago e do intestino grosso. 18- Pancreatite. 19- Hepatites virais. 20- Cirrose hepática. 21- Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares. 22-  Abordagem das anemias. 23- Leucopenia e leucocitose. 24-Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia. 25- Abordagem do paciente com sangramento e trombose. 26- Prevenção de câncer. Marcadores tumorais. Síndromes paraneoplásicas. 27- Avaliação nutricional. Obesidade. Dislipidemia. 28- Diabetes mellitus. 29- Hipoglicemia. 30- Hipo e hipertireoidismo. 31- Rinite alérgica. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Alergia medicamentosa. 32- Reações adversas às drogas e aos alimentos. 33- Artrite reumatóide. 34-Gota e metabolismo do ácido úrico. 35- O ombro doloroso. Espondiloartropatias. Dorsalgia e cervicoalgias. Doenças do disco intervertebral. 36- Abordagem clínica do paciente febril. 37- Tuberculose. 38- Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. 39- Gripe e resfriado. 40- Abordagem clínica das orofaringites agudas. 41- Princípios da prevenção vacinal. 42- Parasitoses intestinais. 43- Princípios da antibioticoterapia. 44- Síncope e cefaléias. 45- Acidentes com animais peçonhentos. 46- Interpretação dos distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos; Lei Federal 8080/90.

Bibliografia sugerida: BRAUNWALD, E.; FAUCI, A. S.; KASPER, D.L.; HAUSER, S. L.; LONGO, D. L.; JAMESON, J. L. Medicina interna. 15. ed. Rio de Janeiro: Mc Graw Hill Interamericana do Brasil, 2002. GOLDMAN, L.; AUSIELLO, D. C. Tratado de medicina interna. 22. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. GREEN, G. B.; HARRIS, I. S.; LIN, G. A.; MOYLAN, K. C. The Washington Manual. Manual de terapêutica clínica. 31. ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2005. ROCHA, M.O.C.; PEDROSO, E.R.P.; FONSECA, J.G.M; SILVA. O.A. Terapêutica clínica. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 1998. Outros livros que abrangem o programa proposto.

NUTRICIONISTA: 1. Nutrição normal: carboidratos, proteínas e lipídios: classificação, funções, digestão absorção, metabolismo e necessidades nutricionais; enzimas e hormônios: funções e metabolismo. vitaminas e minerais: macro e micronutrientes. água, fibras: funções, fontes alimentares e necessidades nutricionais; nutrição e atividade física. aspectos fisiológicos e nutricionais nos diferentes ciclos da vida: gestação, aleitamento materno, lactação, infância, adolescência, fase adulta e terceira idade; alimentos funcionais. 2.  Bromatologia, tecnologia de alimentos e controle sanitário: estudo bromatológico dos alimentos: leite e derivados, carnes, pescados, ovos, cereais, leguminosas, gorduras, hortaliças, frutas e bebidas; propriedades físico-químicas dos alimentos; condições higiênico-sanitárias e manipulações de alimentos; conservação de alimentos; uso de aditivos em alimentos; transmissão de doenças pelos alimentos; intoxicações e infecções alimentares; Avaliação de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). 3.  Técnica dietética: conceito, classificação e características dos alimentos; preparo de alimentos: processos e métodos de cocção; a pirâmide alimentar; planejamento de cardápios; técnica dietética e dietoterapia. 4.  Administração de unidades de alimentação e nutrição: características e atividades do serviço de nutrição; planejamento, organização, coordenação e controle. 5.  Nutrição em saúde pública: aspectos epidemiológicos em carências nutricionais: desnutrição energético-protéica, hipovitaminose a, anemia ferropriva, cárie dental, bócio endêmico, indicadores, intervenções; saúde materno-infantil; infecção pelo hiv na gestação e infância; educação alimentar-nutricional; Vigilância nutricional; Alimentação equilibrada na promoção da saúde. 6.  Nutrição clínica: nutrição em condições clínicas específicas: doenças carenciais, doenças metabólicas, doenças cardiovasculares, obesidade e magreza, hipertensão, diabetes mellitus, hepatopatias, nefropatias, distúrbios do trato digestório, câncer, AIDS, pré e pós-operatórios; indicadores e diagnósticos do estado nutricional; avaliação nutricional; recomendações e necessidades de nutrientes; aconselhamento nutricional; suporte nutricional; terapia nutricional enteral e parenteral; Lei Federal 8080/90.

Bibliografia sugerida: ACCIOLY, E.; SAUNDERS, C.; LACERDA, E. M. A. Nutrição em Obstetrícia e Pediatria. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2002. ARRUDA, G. A. Manual de boas práticas: unidades de alimentação e nutrição. 2. ed. São Paulo: Ponto Crítico, 2002. v.2. CUPPARI, L. Nutrição: nutrição clínica no adulto. 2. ed. São Paulo: Manole, 2005. GOUVEIA, E. L. C. Nutrição: saúde e comunidade. 2. ed. Rio de Janeiro: 1999. LONGO, E. N. Manual dietoterápico. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2002. MAHAN, L. K.; STUMP, S. E. Krause: Alimentos, nutrição e dietoterapia. 10. ed. São Paulo: Editora Rocca, 2002. ORNELLAS, L. H. Técnica e dietética: seleção e preparo dos alimentos. 7. ed. São Paulo: Atheneu, 2001 SALINAS, R. D. Alimentos e nutrição: Introdução à bromatologia. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2002. SHILS, M. E.; OLSON, J. A.; SHIKE, M.; ROSS, A. C. Tratado de nutrição moderna na saúde e na doença. 9. ed. São Paulo: Manole, 2003. v.1 e 2. SILVA JÚNIOR, E. Manual de controle higiênico sanitário em alimentos. 5. ed. São Paulo: Varela, 2002. TEIXEIRA, S.; MILET, Z.; CARVALHO, J.; BISCONTINI, T. M. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. São Paulo: Atheneu, 2004. TUCUNDUVA, S. P. Nutrição e técnica dietética. São Paulo: Manole, 2003. VITOLO, M. R. Nutrição: da gestação à adolescência. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2003. Outros livros que abrangem o programa proposto.

ORTOPEDISTA: Osteomielite, artrite piogênica. Pé torto congênito. Luxação congênita do quadril. Fraturas dos ossos do antebraço na criança, doença de Legg Calvè Perthes, talus verticalis e fraturas do anel pélvico. Fratura patológica (osteosssarcoma). Osteoporose. Síndrome compartimental.Doença tromboembólica. Hallux valgus. Lesões meniscais. Hérnia discal lombar. Luxação coxofemural. Lesão ligamentar do punho. Fraturas da cabeça do rádio na criança. Fraturas do colo do fêmur. Lesão do ligamento cruzado anterior do joelho. Fratura – luxação da coluna cervical. Fratura exposta. Pseudoartrose do escafóide. Contratura isquêmica de Volkman. Patologia do manguito rotador. Princípios e indicações da fixação externa. Anatomia da mão. Osteoporose. Fratura do tornozelo. Luxação recidivante do ombro. Coluna vertebral: hérnias cervicais e lombares. Trauma raquimedular. Fratura – luxação da coluna vertebral Espondilolistese lombar. Escoliose. Tuberculose óssea. Estenose de canal lombar. Tumores mais freqüentes na coluna. Joelho: anatomia biomecânica; lesões meniscais; instabilidade crônica do joelho; osteoartrose do joelho; instabilidade femoro-patelar; fratura do planalto tibial. Osteoartrose do quadril. Tumores músculo esqueléticos. Fratura da Tíbia. Tumor de Ewing. Fraturas dos ossos longos dos membros superiores. Fraturas dos ossos longos dos membros inferiores.Fratura de mão. Fratura de pé; Lei Federal 8080/90.

Bibliografia sugerida: Cirurgia da mão – lesões não traumáticas. Ed. Medsi, 1990. CRENSHAW, Campbell. Cirurgia Ortopédica. Ed. Manole. HERBERT, Sizinio e XAVIER, Renato. Ortopedia e Traumatologia: princípios e práticas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998. PARDINI. Traumatismos da mão. Ed. Medsi, 2000. ROCKWOOD & FEEN. Fratures. Ed. Lippincott Raven, 1996. TACHDJIAN. Pediatric Orthopedic. Ed. WB Saunders, 1990. WEINSTEIN & TUREK. Orthopedics principles and their application. Ed. Lippincott Raven, 1994. Outros livros que abrangem o programa proposto.

PEDIATRA: 1- Aspectos gerais da anamnese. 2- Aspectos gerais do exame clínico e da interpretação dos exames laboratoriais na criança e no adolescente. 3- Crescimento e desenvolvimento. 4- Imunização e vacinas. 5- Problemas especiais de saúde que afetam o adolescente. 6- Necessidades nutricionais da criança e do adolescente. 7- Desnutrição e obesidade. 8- Deficiências e excessos de vitaminas e de sais minerais. 9- Distúrbios hidroeletrolíticos. 10- A criança criticamente enferma. 11- Bases das desordens genéticas. 12- Principais defeitos metabólicos 13- Recém-nascido normal. 14- Recém-nascido prematuro e o recém-nascido de baixo peso. 15- Principais problemas que acometem o recém-nascido. 16- Distúrbios imunológicos, infecciosos e alérgicos na criança e no adolescente. 17- Doenças osteoarticulares, reumáticas e neuromusculares na criança e no adolescente. 18- Sistema digestivo e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 19- Sistema respiratório e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 20- Sistema cardiovascular e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 21- Sistema renal e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 22- Sistema nervoso e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 23- Doenças que acometem os olhos, os ouvidos e o nariz da criança e do adolescente. 24- Principais doenças dermatológicas que acometem a criança e o adolescente. 25- Doenças oncológicas e hematológicas que acometem a criança e o adolescente. 26- Intoxicações, envenenamentos e acidentes por animais peçonhentos; Lei Federal 8080/90.

Bibliografia sugerida: CARVALHO, Werther B. Terapia Intensiva Pediátrica. 2. ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 1997. CLOHERTTY, J. P. Manual de neonatologia. 5. ed. Rio de Janeiro: Medsi Guanabara Koogan, 2005. LEÃO E et al. Pediatria ambulatorial. 4. ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2005. NELSON. Nelson Textbook of pediatrics. 17. ed. International edition, Saunders, 2004. Outros livros que abrangem o programa proposto.

PLANTONISTA PEDIÁTRICO: 1- Aspectos gerais da anamnese. 2- Aspectos gerais do exame clínico e da interpretação dos exames laboratoriais na criança e no adolescente. 3- Crescimento e desenvolvimento. 4- Imunização e vacinas. 5- Problemas especiais de saúde que afetam o adolescente. 6- Necessidades nutricionais da criança e do adolescente. 7- Desnutrição e obesidade. 8- Deficiências e excessos de vitaminas e de sais minerais. 9- Distúrbios hidroeletrolíticos. 10- A criança criticamente enferma. 11- Bases das desordens genéticas. 12- Principais defeitos metabólicos 13- Recém-nascido normal. 14- Recém-nascido prematuro e o recém-nascido de baixo peso. 15- Principais problemas que acometem o recém-nascido. 16- Distúrbios imunológicos, infecciosos e alérgicos na criança e no adolescente. 17- Doenças osteoarticulares, reumáticas e neuromusculares na criança e no adolescente. 18- Sistema digestivo e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 19- Sistema respiratório e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 20- Sistema cardiovascular e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 21- Sistema renal e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 22- Sistema nervoso e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 23- Doenças que acometem os olhos, os ouvidos e o nariz da criança e do adolescente. 24- Principais doenças dermatológicas que acometem a criança e o adolescente. 25- Doenças oncológicas e hematológicas que acometem a criança e o adolescente. 26- Intoxicações, envenenamentos e acidentes por animais peçonhentos; Lei Federal 8080/90.

Bibliografia sugerida: CARVALHO, Werther B. Terapia Intensiva Pediátrica. 2. ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 1997. CLOHERTTY, J. P. Manual de neonatologia. 5. ed. Rio de Janeiro: Medsi Guanabara Koogan, 2005. LEÃO E et al. Pediatria ambulatorial. 4. ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2005. NELSON. Nelson Textbook of pediatrics. 17. ed. International edition, Saunders, 2004. Outros livros que abrangem o programa proposto.

PSICÓLOGO II: Teorias e técnicas psicoterápicas e teorias e técnicas psicoterápicas de fundamentação psicanalítica (infância, adolescência, idade adulta e velhice). O processo psicodiagnóstico e as técnicas projetivas (infância e adolescência). Modelos de psicoterapia. Aplicações clínicas das psicoterapias. Avaliação, métodos e técnicas psicoterápicas. Manejo clínico das técnicas psicoterápicas. Conhecimentos gerais e específicos dos conceitos clínicos e terapêuticos fundamentais na psiquiatria e na saúde mental. Modelos de Psicologia do Desenvolvimento, Psicanalítico, Piagetiano, Aprendizagem Social. Cidadania, classes populares e doença mental. Política de saúde mental no Brasil: visão histórica; Medicina, psiquiatria, doença mental; Epidemiologia social das desordens mentais; Considerações sobre terapêuticas ambulatoriais em saúde mental; Perspectivas da psiquiatria pós-asilar no Brasil; Saúde mental e trabalho; A história da Loucura: o modelo hospitalar e o conceito de doença mental; As Reformas Psiquiátricas; Legislação em Saúde Mental; Nosologia, Nosografia e psicopatologia: a clinica da Saúde Mental. Articulação entre clínica e reabilitação psicossocial. Projeto Terapêutico. Multidisciplinariedade. Noções básicas de psicanálise e suas interfaces com a saúde mental; Psicologia e Educação, Lei Federal 8080/90.

Bibliografia sugerida: 1. CORDIOLI, Aristides V. (org.) e colaboradores. Psicoterapias e Abordagens Atuais. 2ª ed. Porto Alegre. Artes Médicas, 1998. 2. CUNHA, Jurema Alcides (org.) e colaboradores. Psicodiagnóstico-R. 4ª ed. rev. Porto Alegre. Artes Médicas, 1993. 3. OCAMPO, Maria Luísa S. de. ARZENO, Maria Esther García. PICCOLO, Elza Grassano de (org.) e colaboradores. O Processo Psicodiagnóstico e as Técnicas Projetivas. 1ª ed. São Paulo, SP. Livraria Martins Fontes Editora Ltda, 1981. 4. NUNES FILHO, Eustachio Portella. BUENO, Joao Romildo. NARDI, Antonio Egidio. Psiquiatria e Saúde Mental, Conceitos Clínicos e Terapêuticos Fundamentais. 1ª ed. São Paulo, SP. Editora Atheneu, 2000. 5. RAPPAPORT, Clara Regina, FIORI, Wagner da Rocha, DAVIS, Cláudia. Psicologia do desenvolvimento. Teorias do Desenvolvimento. Conceitos Fundamentais. Volume 1, 6ª reimpressão. São Paulo. EPU – Editora Pedagógica e Universitária Ltda. 1981. 6. BEZERRA JÚNIOR, Benilton. E Colaboradores. Cidadania e Loucura, Políticas de Saúde Mental no Brasil. 2ª ed. Petrópolis, RJ. em co-edição com ABRASCO, 1990. Outros livros que abrangem o programa proposto.

TESOUREIRO: Contabilidade Publica: Conceitos gerais; Campo de aplicação. Regimes contábeis. Técnicas de registro e de lançamentos contábeis. Plano de Contas. Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Orçamento Público: Conceitos gerais; Processo de Planejamento. Ciclo Orçamentário. Orçamento por Programas. Receita Pública: Conceito; Classificação; Estágios; Escrituração Contábil. Dívida Ativa. Despesa Pública: Conceito; Classificação; estágios, escrituração contábil. Restos a Pagar: Conceitos; Sistemática; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dívida Pública: Conceitos; Sistemáticas; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Regime de Adiantamento: Conceito; Finalidades; Controle dos Adiantamentos. Patrimônio Público: Conceito; Bens, direitos e obrigações das Entidades Públicas. Variações Patrimoniais. Variações Ativas e Passivas. Créditos Adicionais: Conceito; Classificação; Autorização e Abertura; Vigência; Indicação e Especificação de recursos. Controle Interno: Conceitos; Objetivos; Implantação do Sistema de Controle Interno e metodologias existentes. Prestação de Contas: Demonstrativos exigidos e seu preenchimento; Prazos. Licitações: Modalidades; Conceitos Gerais; Limites; Processos e Procedimentos Licitatórios. Lei Orgânica Municipal; Código Tributário Municipal; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei Federal 4.320/64.

Bibliografia sugerida: Legislação Federal: Lei nº 4.320/64; Lei Complementar nº 101/2000; Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e posteriores Emendas Constitucionais; Livros: Contabilidade Pública / João Angélico; Contabilidade Pública / Heilio Kohama; Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada: LC nº 101/00 / Adauto Viccari Junior..., Flávio da Cruz (coordenador) - São Paulo: Atlas, 2000. Outros livros que abrangem o programa proposto.